A decisão proferida nos autos do processo nº 0832222-63.2022.8.10.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível de São Luís, confirmou o entendimento de que a EMSERH agiu de forma irregular ao impedir a posse de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Contrata sem concurso, ignora decisão judicial e fere a Constituição: EMSERH sob nova lupa do Ministério Público
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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EMSERH
A EMSERH é retratada como uma empresa que age de forma irregular, ignora decisões judiciais, fere a Constituição e a autoridade judicial, além de ter um histórico de desrespeito a princípios administrativos. O texto a descreve como 'acima da lei' e com 'resistência institucional à transparência'.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público é apresentado como um órgão atuante e que instaurou procedimento para investigar a legalidade das contratações, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da fiscalização.
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Nacor Paulo Pereira dos Santos
É descrito como um 'atuante promotor' que instaurou o procedimento preparatório, indicando uma ação positiva e diligente por parte deste indivíduo no contexto da investigação.
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12ª Vara Cível de São Luís
A vara cível é mencionada como o local onde tramita o processo que confirmou a ilegalidade das ações da EMSERH, tendo um papel neutro, mas importante para a resolução judicial.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é mencionada no contexto de sua violação pela EMSERH (princípio da impessoalidade), o que confere um tom levemente negativo à sua menção, pois está associada a uma transgressão.
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Sentimento Geral
O texto possui um tom fortemente crítico em relação às ações da EMSERH, destacando ilegalidades, desrespeito a decisões judiciais e violações constitucionais. O Ministério Público é apresentado como fiscalizador, mas o foco principal é a conduta negativa da empresa.
- Muito Positivo
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