Em meio a um cenário de crescente tensão entre a imprensa e o sistema de Justiça maranhense, o caso do jornalista Maxsuel Bruno Pereira Vieira, alvo de duas ações judiciais movidas pela advogada e…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Imprensa sob cerco: o caso Maxsuel expõe insegurança jurídica e necessidade urgente de proteção à liberdade de expressão no Maranhão
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Maxsuel Bruno Pereira Vieira
O jornalista é retratado como vítima de ações judiciais que visam intimidar seu trabalho, sendo o foco de um cenário de tensão entre imprensa e Judiciário. Sua situação é apresentada como um exemplo de risco para comunicadores.
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Susan Lucena Rodrigues
A advogada e interventora da FMF é apresentada como a autora das ações judiciais contra o jornalista, o que a coloca no centro da crítica sobre a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. O texto sugere que ela está utilizando o Judiciário de forma punitiva.
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Federação Maranhense de Futebol (FMF)
Embora não seja diretamente criticada, a FMF é mencionada no contexto em que sua interventora move ações judiciais contra um jornalista, o que a associa indiretamente ao conflito e à tentativa de limitação da imprensa.
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2ª Vara Cível de São Luís
É uma das varas onde as ações foram protocoladas. A menção a ela está ligada ao processo judicial que o texto critica, mas a vara em si não é o foco da crítica, apenas o palco onde ela ocorre.
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4ª Vara Cível de São Luís
É uma das varas onde as ações foram protocoladas. A menção a ela está ligada ao processo judicial que o texto critica, mas a vara em si não é o foco da crítica, apenas o palco onde ela ocorre.
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BMAX Sports
É o portal onde a reportagem foi publicada. A menção é neutra, apenas contextualizando o local da notícia que gerou as ações judiciais.
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Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
A lei é mencionada como um argumento central da acusação, mas o texto a defende implicitamente ao contextualizar o jornalismo investigativo e o direito à informação, não sendo alvo de crítica direta.
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Constituição Federal
É citada como base para o direito à informação e à liberdade de imprensa, sendo apresentada como um pilar fundamental que está sendo ameaçado pelas ações judiciais. Sua menção é positiva, reforçando a defesa da liberdade de expressão.
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Conselho Federal da OAB
É mencionado como uma entidade que, juntamente com outras de imprensa, vem denunciando a judicialização punitiva da crítica, o que o posiciona a favor da proteção da liberdade de expressão e contra as práticas criticadas no texto.
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OAB/MA
A OAB/MA é apresentada como uma instituição com uma lacuna na proteção de jornalistas e advogados perseguidos por opinião, mas também como o local onde uma proposta para criar uma comissão de defesa da liberdade de expressão foi apresentada, indicando um potencial papel positivo futuro.
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José de Ribamar da Cruz Neto
O advogado e jornalista é apresentado como o proponente da criação de uma comissão para defender a liberdade de expressão na OAB/MA, o que o posiciona como um agente ativo na busca por soluções para o problema abordado no texto.
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OAB/SP
É citada como um exemplo de OAB estadual que já possui comissões permanentes para a defesa da liberdade de expressão, servindo de modelo para a iniciativa proposta para a OAB/MA.
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Décio Sá
O jornalista assassinado em 2012 é citado como um episódio histórico que demonstra a hostilidade histórica do Maranhão à crítica jornalística, servindo como um triste precedente para a situação atual.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
É mencionado por decisões como a ADPF 130, que fixam a jurisprudência de que abusos devem ser corrigidos a posteriori, e não por censura prévia. Sua posição é apresentada como garantidora da liberdade de imprensa.
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ADPF 130
É uma decisão do STF citada para reforçar o princípio de que a censura prévia é incompatível com o Estado Democrático de Direito, o que a torna um argumento a favor da liberdade de imprensa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico e preocupado em relação à atuação do sistema de Justiça no Maranhão contra a imprensa, destacando a insegurança jurídica e a necessidade de proteção à liberdade de expressão. Há uma forte conotação negativa sobre a judicialização da crítica e a censura prévia.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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