Sentimento por Entidade:

• Aleandro Gonçalves Passarinho 90

  O ex-prefeito é retratado como protagonista político, com suas contas reabilitadas e sua elegibilidade reforçada, sendo considerado uma figura política viável e com credibilidade pública restaurada. A decisão é vista como uma vitória para ele.

• Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 85

  O TCE/MA é apresentado como um órgão que tomou uma decisão justa e sensível, acolhendo um recurso e revertendo uma reprovação inicial. A decisão é destacada como um marco de ponderação e justiça institucional.

• Fortaleza dos Nogueiras 70

  O município é o cenário onde a ação política do ex-prefeito se desenrola, e a decisão do TCE/MA tem um impacto direto em seu cenário político, recolocando Aleandro Passarinho em posição de destaque.

• Covid-19 56

  A pandemia é apresentada como o contexto excepcional que justificou a flexibilização de metas fiscais e a tomada de decisões emergenciais, sendo um fator crucial para a decisão do TCE/MA, mas sem uma carga emocional específica no texto.

• Lei de Responsabilidade Fiscal 60

  A lei é mencionada como o parâmetro inicial para a reprovação das contas, mas o texto também destaca como a excepcionalidade da pandemia permitiu sua flexibilização, indicando uma aplicação contextualizada.

• SIOPE 60

  O SIOPE é citado como a fonte de dados que comprovou a aplicação correta em educação, sendo um elemento técnico que apoiou a defesa do ex-prefeito.

• Emenda Constitucional nº 119/2022 65

  Esta emenda é apresentada como um fundamento legal importante para a defesa, especialmente em relação à aplicação em educação, e foi acatada pelo TCE/MA, sendo um elemento positivo para a decisão.

• Joana Mara Gomes Pessoa 80

  A advogada é descrita como a condutora de uma sustentação jurídica decisiva, utilizando argumentos técnicos e legais que levaram à reversão da reprovação. Sua atuação é apresentada como um fator de sucesso.

• Lei Complementar nº 173/2020 60

  Esta lei é mencionada como base para os argumentos da defesa sobre as medidas emergenciais e a suspensão temporária de metas fiscais durante a pandemia.

• José de Ribamar Caldas Furtado 80

  O conselheiro é retratado como o relator que proferiu um voto técnico e ponderado, reconhecendo a excepcionalidade da pandemia e a razoabilidade das ações do gestor. Sua decisão é fundamental para a aprovação das contas.

• Sentimento Geral 75

  O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a decisão do TCE/MA, destacando a reabilitação política do ex-prefeito e a sensibilidade da decisão em um contexto de crise. Há uma narrativa de vitória jurídica e de justiça institucional.