Em uma ação de fiscalização com nítido caráter institucional e preventivo, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAO-Saúde), realizou, em 29 de outubro…
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA constata precariedade estrutural no Hospital Regional e na UPA de Balsas e pode adotar medidas judiciais para garantir a efetividade do direito à saúde
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o agente fiscalizador e propositor de ações, o que confere uma neutralidade ativa. O texto descreve suas ações de forma institucional e com o objetivo de garantir direitos.
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Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAO-Saúde)
É uma subdivisão do MPMA, mencionada no contexto da ação de fiscalização institucional.
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Hospital Regional
É descrito com 'precariedade estrutural generalizada', 'ausência de cronograma definido', 'sobrecarga' e 'insuficiência de leitos pediátricos', indicando uma situação muito negativa.
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Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Balsas
Apresenta 'desconformidades físicas e funcionais', 'alta rotatividade de leitos' e o 'fechamento do Centro de Ressonância', indicando problemas significativos.
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Balsas
É o local onde as unidades de saúde inspecionadas estão situadas, sendo mencionado no contexto geográfico da fiscalização.
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Macrorregião Sul
É a região geográfica à qual pertencem as unidades de saúde fiscalizadas, servindo como contexto para a ação do MPMA.
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Herberth Costa Figueiredo
É mencionado como coordenador do CAO-Saúde e promotor de justiça que conduziu a inspeção. Sua atuação é descrita de forma institucional e neutra.
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Dailma Maria de Melo Brito Fernández
É mencionada como promotora de justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas e que conduziu a inspeção. Sua atuação é descrita de forma institucional e neutra.
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Milena Macedo Costa Mendes
É mencionada como diretora-geral do hospital, acompanhando a comitiva do MPMA. Sua participação é descrita de forma informativa e neutra.
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Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA)
Representantes da SES/MA acompanharam a comitiva, indicando sua relação institucional com as unidades de saúde em questão.
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Felipe Queiroz Fonseca Neto
É mencionado como secretário municipal de Saúde, acompanhando os membros do MPMA na UPA. Sua participação é descrita de forma informativa e neutra.
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Déborah Nyellen Carmo Ferreira
É mencionada como diretora da UPA, acompanhando os membros do MPMA. Sua participação é descrita de forma informativa e neutra.
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Ministério da Saúde
É citado no contexto das normas de adequação da estrutura da UPA, servindo como referência para a fiscalização.
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CF/88
É referenciado como a base legal (art. 196) para o direito à saúde, servindo como fundamento para a atuação do MPMA.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à constatação de precariedade estrutural e funcional em unidades de saúde, com potencial para medidas judiciais. Embora o MPMA atue de forma institucional, o foco principal é a denúncia de problemas.
- Muito Positivo
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