A proposta de transformação da Vara de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca da Ilha de São Luís em 13ª Vara da Fazenda Pública colocou em alerta o Judiciário maranhense…
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Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Vara de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
A entidade é retratada como alvo de uma proposta de transformação que gera alerta e reações institucionais contrárias, sugerindo que a mudança é vista como prejudicial.
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Comarca da Ilha de São Luís
A menção à comarca serve apenas como contexto geográfico para a vara em questão, sem atribuição de sentimento.
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13ª Vara da Fazenda Pública
É a nova denominação proposta para a vara, apresentada de forma neutra no texto.
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Judiciário maranhense
É descrito como em 'alerta' e reagindo institucionalmente contra a proposta, indicando uma posição de descontentamento ou preocupação.
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Douglas Martins
O juiz é retratado como a voz pública contra a proposta, expressando preocupação e determinação em continuar decidindo, o que o coloca em uma posição de destaque, mas suas declarações são apresentadas de forma a defender sua atuação, sem críticas diretas ao seu caráter.
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Programa Pinga Fogo
É o veículo de comunicação onde o juiz Douglas Martins se manifestou, mencionado de forma informativa.
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Rádio Cultura FM
É a rádio onde o programa Pinga Fogo é veiculado, mencionado de forma informativa.
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Minuta de Projeto de Lei Complementar
A minuta é o documento que propõe a mudança e é o centro da controvérsia e das críticas apresentadas no texto.
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Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão
É o código a ser alterado pela minuta, mencionado de forma contextual.
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Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
A AMMA protocolou manifestação formal contrária à proposta, contestando a justificativa oficial e classificando a mudança como prejudicial, demonstrando forte oposição.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CNJ é mencionado como um órgão que estimula a especialização, o que é usado como argumento contra a proposta de pulverização das ações coletivas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte tensão institucional e críticas à proposta de transformação de uma vara judicial, com argumentos de ambos os lados, mas com uma inclinação a expor a reação negativa e as preocupações da magistratura.
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