Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de julho, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeito é acionado por obra superfaturada em São Pedro dos Crentes
Publicado em: Por: Neto Ferreira
Sentimento por Entidade:
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Rômulo Costa Arruda
Acusado de realizar 'maquiagem' em obra investigada e de ordenar reforma parcial para ocultar inexecução.
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Delinan Sousa Nascimento
Mencionada como alvo de ação civil por improbidade administrativa.
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Emiliano Brito de Moraes
Confirmou execução parcial da obra a pedido do prefeito e informou que a empresa não funciona regularmente.
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José Carlos de Carvalho
Mencionado como alvo de ação civil por improbidade administrativa.
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Construtora Brito Eireli
Alvo de ação civil por superfaturamento e inexecução de obra, empresa não funciona regularmente e é alvo de pedidos de sanções e proibição de licitar.
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Ministério Público do Maranhão
Órgão responsável pela investigação e propositura da ação civil por improbidade administrativa.
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Dailma Maria de Melo Brito Fernandez
Promotora de Justiça autora da ação, cujas declarações explicam as irregularidades constatadas.
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São Pedro dos Crentes
Município onde ocorreram as irregularidades na reforma de uma ponte.
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Ação Civil por ato de improbidade administrativa
Instrumento legal ajuizado pelo MPMA contra os envolvidos.
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Lei Anticorrupção Empresarial
Lei citada como base para sanções à empresa por atos contra a administração pública.
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Rio Farinha
Local da obra da ponte.
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Job
Apelido de pessoa contratada para realizar o serviço de reforma.
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Lei 8.429/92
Lei citada como base para as sanções de improbidade administrativa.
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Lei 12.846/2013
Lei citada como base para sanções à empresa por atos contra a administração pública.
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Ação Civil Pública
Instrumento legal ajuizado pelo MPMA contra a empresa.
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Sentimento Geral
O texto detalha acusações de superfaturamento, inexecução e fraude em obra pública municipal, resultando em ações judiciais contra o prefeito e empresas envolvidas.
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