Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função prevista…
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Publicado em: Por: Neto Ferreira
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que tomou a decisão de invalidar a lei, agindo dentro de sua competência. A menção é factual e neutra, com um leve viés positivo por representar a aplicação da lei.
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Constituição do Estado do Maranhão
A norma é apresentada como inconstitucional e, por fim, invalidada pelo STF, o que confere um sentimento negativo à sua eficácia e conteúdo.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada no contexto da lei que foi invalidada, o que lhe confere uma associação negativa indireta, mas não é o foco principal da crítica.
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Tribunal de Justiça local
O Tribunal de Justiça é mencionado como o órgão que julgaria os diretores sob a norma invalidada. A menção é factual e neutra.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7757
A ADI é o instrumento jurídico que levou à decisão, sendo apresentada como um meio para a correção de uma inconstitucionalidade, o que lhe confere um viés levemente positivo.
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Solidariedade
O partido é apresentado como o autor da ação que questionou a norma, o que é retratado de forma positiva, pois iniciou o processo que levou à validação da Constituição Federal.
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Alexandre de Moraes
O ministro é mencionado por uma decisão liminar anterior, de forma factual e neutra.
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Dias Toffoli
O ministro é apresentado como o relator do caso, com uma descrição de sua observação sobre o entendimento consolidado do STF. A menção é factual e neutra.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como a base legal para a decisão do STF, sendo apresentada como a norma superior que deve ser respeitada, o que confere um viés positivo.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e factual, descrevendo uma decisão judicial. Não há carga emocional forte, mas a invalidação de uma lei pode ser vista como neutra a levemente negativa para os envolvidos na lei, e positiva para a aplicação da justiça.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
