Nesta quinta-feira, dia 6, o Ministério da Pesca e Aquicultura liberou a Portaria MPA nº 571/2025. Essa norma resultou no cancelamento das Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o…
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Publicado em: Por: Neto Ferreira
Sentimento por Entidade:
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Ministério da Pesca e Aquicultura
O órgão público é o responsável direto pela ação de cancelar as licenças, impactando negativamente os pescadores. A portaria emitida por ele é a causa do problema.
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Portaria MPA nº 571/2025
Esta portaria é o instrumento legal que efetivou o cancelamento das licenças, sendo a causa direta do impacto negativo para os pescadores.
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Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
Esta portaria é citada como base legal para o cancelamento, mas o impacto direto e a norma mais recente são a Portaria 571/2025. Seu papel é mais contextual.
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Maranhão
O estado é destacado como o que mais apresenta irregularidades, o que implica um contexto de problemas e um impacto negativo significativo no número de licenças canceladas.
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Registro Geral da Atividade Pesqueira
A perda da inscrição neste registro é uma consequência direta do cancelamento das licenças, representando a perda de direitos e oportunidades para os pescadores.
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Sentimento Geral
O texto relata um evento negativo para um grande número de pescadores profissionais, com o cancelamento de suas licenças, o que gera um sentimento geral de insatisfação e preocupação.
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