O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, no dia 29 de janeiro, despacho dando prazo de 15 dias úteis para que o di...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dino intima partido a manifestar-se sobre ADI que questiona critérios para escolha de conselheiro do TCE/MA
Publicado em: Por: Neto WebaSentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro do STF é mencionado no contexto de um despacho e intimação, sem que o texto atribua a ele qualidades positivas ou negativas.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como o local onde o ministro Flávio Dino proferiu um despacho, sem qualquer julgamento de valor.
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Solidariedade (SDD)
O partido é intimado a se manifestar sobre uma ADI que ele próprio propôs, indicando que a ação pode ter perdido o objeto, o que pode ser visto como um desdobramento neutro a levemente negativo para a iniciativa do partido.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A ALEMA é mencionada como autora de uma petição que aponta para a perda de objeto de uma ADI, sem que o texto emita juízo de valor sobre essa ação.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
O TCE/MA é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiro são questionados, sendo o objeto central da ADI, mas o texto não o avalia.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
A ADI é o instrumento legal em discussão, com seu objeto sendo questionado e potencialmente perdido, mas o texto a trata de forma neutra.
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Washington Oliveira
O nome é mencionado como o atual secretário de Estado de Representação Institucional em Brasília, servindo apenas como referência para a vaga no TCE/MA.
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Procuradoria Geral da República
A PGR é citada por patrocinar uma ADI e emitir parecer favorável à ALEMA, sem que o texto a avalie.
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Advocacia-Geral da União
A AGU apresentou parecer propondo o arquivamento da ação, sem que o texto a avalie.
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Sentimento Geral
O texto é de natureza informativa, descrevendo um processo legal e a atuação de órgãos públicos e políticos, sem expressar opiniões ou emoções.
- Muito Positivo
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