Segundo o processo, o Incra deixou o procedimento parado por oito anos (Foto: Reprodução) A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacio...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça obriga Incra a titular terra quilombola em Palmeirândia após oito anos de atraso
Publicado em: Por: Neto Weba
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que determina a ação, resolvendo um impasse e beneficiando a comunidade quilombola, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
O Incra é criticado pela omissão e pela demora de oito anos na titulação da terra, sendo obrigado pela Justiça a concluir o processo sob pena de medidas severas. As justificativas apresentadas pelo órgão foram rejeitadas.
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Comunidade quilombola Cruzeiro
A comunidade é retratada como vítima da omissão do Incra, tendo seus direitos constitucionais violados. A decisão judicial representa uma vitória e o reconhecimento de seus direitos, conferindo um sentimento positivo.
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Palmeirândia
O município é mencionado como o local onde a comunidade quilombola está situada, sem que haja uma avaliação de sentimento sobre o local em si.
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Maranhão
O estado é mencionado como o local onde se situa Palmeirândia e onde a lentidão na efetivação de direitos quilombolas é um problema histórico, mas não há um sentimento associado ao estado em si.
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Ministério Público Federal
O MPF é descrito como o responsável por acionar o Incra e fazer o pedido que resultou na decisão judicial, atuando ativamente para garantir os direitos da comunidade, o que gera um sentimento positivo.
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Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
O RTID é mencionado como um documento que já foi concluído e publicado, mas que não foi suficiente para destravar o processo, indicando uma situação de 'quase' resolução, mas sem impacto negativo direto.
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Associação dos Remanescentes do Quilombo Cruzeiro
A associação é a beneficiária final da titulação definitiva, representando a comunidade e tendo seus direitos reconhecidos pela Justiça, o que confere um sentimento positivo.
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8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão
A Vara Federal é a instância que proferiu a decisão favorável à comunidade quilombola, demonstrando sua função de garantir direitos, o que gera um sentimento positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao Incra devido à demora na titulação de terras quilombolas, indicando um tom predominantemente negativo em relação à atuação do órgão e à situação da comunidade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo