Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), identificou o funcionamento de ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️No Maranhão, mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento da ANP
Publicado em: Por: Neto WebaSentimento por Entidade:
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Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão
A SEFAZ/MA é apresentada como o órgão fiscalizador que identificou a irregularidade e está orientando os contribuintes, sem que haja qualquer crítica ou elogio direto ao seu trabalho no texto.
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A ANP é mencionada como o órgão que emite a autorização necessária, sendo um elemento factual na descrição do processo regulatório, sem julgamento de valor sobre a agência em si.
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Decreto Estadual nº 22.505/2006
O decreto é citado como base legal para a obrigatoriedade da autorização da ANP, sendo um fato jurídico mencionado sem conotação positiva ou negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de irregularidade que afeta um grande número de estabelecimentos, gerando um sentimento geral de preocupação e de alerta para as consequências legais e financeiras.
- Muito Positivo
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- Negativo
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