Prefeito Santos Franklin O inquérito civil apura se o prefeito de Satubinha, Orlando Pires Franklin, conhecido como Santos Franklin, descump...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Satubinha gastou mais de 95% do teto com pessoal e MP abre investigação contra o prefeito
Publicado em: Por: Neto WebaSentimento por Entidade:
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Satubinha
O local é mencionado no contexto de um inquérito civil contra seu prefeito por gastos excessivos com pessoal.
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Orlando Pires Franklin
O prefeito é o alvo da investigação por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometer mais de 95% do teto legal com folha de pagamento.
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Santos Franklin
É o apelido do prefeito Orlando Pires Franklin, também alvo da investigação por descumprimento fiscal.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como o instrumento que o prefeito teria descumprido, estabelecendo limites para gastos com pessoal.
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Ministério Público de Contas
O órgão é citado como o responsável pela representação que apontou os excessos, iniciando o processo de investigação.
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Lei nº 14.230/2021
A lei é mencionada como a que exige dolo específico para caracterização de improbidade administrativa, um elemento a ser verificado na investigação.
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Larissa Sócrates
A promotora é mencionada como a responsável por acionar o prefeito e outros órgãos, demonstrando uma ação proativa na investigação.
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Tribunal de Contas do Estado
O órgão foi acionado pela promotora e pode adotar medidas no âmbito de suas competências.
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Ministério Público de Contas
O órgão foi acionado pela promotora e pode adotar medidas no âmbito de suas competências.
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Câmara de Vereadores
O órgão foi acionado pela promotora e pode adotar medidas, inclusive com base em infrações político-administrativas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação contra um prefeito por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com potencial para cassação de mandato, o que configura um tom predominantemente negativo.
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