A Justiça do Maranhão determinou, nesta segunda-feira, 8, o afastamento de duas secretárias municipais de Buriticupu, por 180 dias: são alvo...
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Publicado em: Por: Neto Weba
Sentimento por Entidade:
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Chrystiane Piancó Lima
É alvo de decisão judicial de afastamento e denúncia por diversos crimes graves, incluindo falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Áurea Cristina Costa Flor
É alvo de decisão judicial de afastamento e denúncia por diversos crimes graves, incluindo falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Paulo Sérgio Pereira Mendes
É alvo de decisão judicial de afastamento e denúncia por crimes graves como omissão de comunicação, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Alexandre Florentino Magalhães
É alvo de decisão judicial de afastamento e denúncia pelo crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação, por atuar ilegalmente na defesa pessoal das gestoras utilizando o cargo público.
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Justiça do Maranhão
Tomou uma decisão liminar de afastamento e determinou busca e apreensão, agindo de forma proativa para investigar e sanar irregularidades. A ação é apresentada de forma positiva.
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Procuradoria-Geral do Município
Um assessor jurídico desta procuradoria foi afastado e denunciado, o que pode indicar falhas internas ou envolvimento em práticas ilícitas, mas o órgão em si não é diretamente criticado.
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Conselho Tutelar
A proibição de contato com servidores do Conselho Tutelar e a menção a casos de violência contra crianças e adolescentes, que deveriam ser comunicados a órgãos como este, sugerem um contexto de falha na rede de proteção, mas o órgão não é diretamente responsabilizado.
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1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu
Encaminhou recomendação ao prefeito e, após investigações, denunciou os envolvidos, demonstrando atuação diligente e fundamental para a operação judicial.
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João Carlos Teixeira da Silva
Recebeu uma recomendação do Ministério Público para organizar a rede de proteção, mas as investigações posteriores apontaram um cenário de colapso, sugerindo falhas na sua gestão ou na de sua equipe.
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Ministério Público
Atuou proativamente ao emitir recomendação e, posteriormente, ao denunciar os envolvidos com base em investigações que apontaram um cenário de colapso na rede de proteção, demonstrando rigor e compromisso com a justiça.
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Polícia Civil
O fato de 95 de 105 casos de violência sexual não terem sido comunicados à Polícia Civil indica uma falha sistêmica na rede de proteção, afetando a atuação deste órgão.
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1ª Vara de Buriticupu
Determinara medida liminar de afastamento com base na denúncia do Ministério Público, agindo de acordo com a lei para resolver a situação.
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Lei Henry Borel
É mencionada como base para uma das acusações, indicando que a legislação está sendo aplicada em um caso de omissão de comunicação.
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Código Penal
É mencionado como base para as acusações de falsidade ideológica, denunciação caluniosa e patrocínio simultâneo, indicando a aplicação da lei penal.
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Lei nº 7.347/85
É mencionada como base para a acusação de desobediência qualificada, indicando a aplicação da lei.
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Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
O sistema é citado como o local onde foram inseridos dados falsos e onde casos não foram devidamente comunicados, sendo um elemento central na investigação de irregularidades.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial de afastamento de secretárias municipais e outros servidores, além de denúncias de crimes graves como falsidade ideológica e denunciação caluniosa, o que gera um sentimento geral fortemente negativo.
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