Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação...
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Publicado em: Por: lnove
Sentimento por Entidade:
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Elton Fernandes
O professor é apresentado como um especialista e fonte de informação confiável, cujas explicações e opiniões são centrais para o argumento do texto. Ele é citado diversas vezes para reforçar a ideia de que a recusa da portabilidade por idade é ilegal e discriminatória.
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USP de Ribeirão Preto
A menção à USP de Ribeirão Preto serve para conferir credibilidade à figura de Elton Fernandes como professor em uma instituição de ensino superior renomada, o que adiciona um peso positivo à sua opinião.
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
As decisões do TJ-SP são apresentadas como um respaldo legal e judicial para o direito dos beneficiários idosos à portabilidade, confirmando o entendimento que protege esses direitos. Isso confere um tom positivo à instituição ao demonstrar sua atuação em favor dos consumidores.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
A ANS é mencionada como o órgão regulador que estabelece as regras para a portabilidade de carências, sendo sua regulamentação (Resolução Normativa nº 438/2018) e ferramentas (Guia ANS de Planos de Saúde, Disque ANS) apresentadas como essenciais para o exercício desse direito. A agência é vista como um facilitador e garantidor do processo.
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ANS
A sigla ANS é usada de forma intercambiável com o nome completo da agência, mantendo o mesmo tom positivo de fonte reguladora e garantidora de direitos.
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Lei nº 9.656/1998
A lei é citada como base legal que proíbe a discriminação por idade nos planos de saúde, reforçando o argumento central do texto e conferindo um peso positivo à sua menção como um direito garantido.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente informativo e explicativo sobre os direitos dos idosos em relação à portabilidade de planos de saúde, com uma forte defesa desses direitos. A análise é positiva em relação à proteção do consumidor e ao direito à portabilidade, mas neutra em sua apresentação geral.
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