Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
Publicado em: Por: lnove
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é retratada como o órgão que aprovou o projeto de lei, que é amplamente criticado no texto. Embora não seja diretamente criticada, a aprovação de um projeto visto como negativo confere um tom levemente negativo à sua menção.
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Presidência da República
Mencionada como o local onde um conselho governamental ligado a ela definirá prioridades para a Licença Ambiental Especial, sem juízo de valor.
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Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
O texto indica que suas normas não serão mais observadas para mineração de grande porte/alto risco, o que é apresentado como uma fragilização de regras ambientais.
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Fundação Nacional do Índio (Funai)
Sua capacidade de manifestação no licenciamento ambiental é reduzida, o que é visto como uma perda de poder em um contexto de críticas ao projeto.
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Ministério da Igualdade Racial
Sua capacidade de manifestação no licenciamento ambiental é reduzida, o que é visto como uma perda de poder em um contexto de críticas ao projeto.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Sua capacidade de manifestação no licenciamento ambiental é reduzida, o que é visto como uma perda de poder em um contexto de críticas ao projeto.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Sua capacidade de manifestação no licenciamento ambiental é reduzida, o que é visto como uma perda de poder em um contexto de críticas ao projeto.
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Célia Xakriabá
É descrita como 'uma das mais combativas' e suas declarações são fortes críticas ao projeto, classificando-o como 'o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos' e 'PL da devastação', o que demonstra forte oposição e preocupação.
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PSOL
O partido é mencionado através de sua representante (Célia Xakriabá), que é uma forte opositora ao projeto, conferindo uma associação positiva à sua posição.
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Maria do Rosário
Critica o autolicenciamento como 'uma fraude autorizada' que compromete o futuro, demonstrando forte desaprovação ao projeto.
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PT
O partido é mencionado através de seus representantes (Nilto Tatto e Maria do Rosário), que criticam o projeto, conferindo uma associação negativa à sua posição.
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Nilto Tatto
Afirma que o texto, como aprovado, 'não resolverá os gargalos de licenciamento ambiental', indicando uma visão crítica e insatisfatória sobre o projeto.
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Sâmia Bomfim
Prevê que a aprovação do projeto poderá causar novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, associando o projeto a desastres ambientais graves e com forte carga negativa.
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Psol
O partido é mencionado através de sua representante (Sâmia Bomfim), que faz uma crítica severa ao projeto, associando-o a potenciais tragédias ambientais.
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Duda Salabert
Considera o projeto um 'desrespeito às famílias das 272 vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho' e critica a forma como foi votado, associando-o a negligência e retrocesso.
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PDT
O partido é mencionado através de sua representante (Duda Salabert), que faz uma crítica contundente ao projeto, associando-o a desrespeito às vítimas de Brumadinho.
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WWF-Brasil
Divulgou nota afirmando que o 'PL da Devastação' abrirá caminho para 'destruição ambiental sem precedentes', 'desmantelará o sistema de licenciamento' e violará princípios constitucionais, com impactos 'irreversíveis'.
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Agência Brasil
É citada como fonte de informação e como canal para seguir, sem juízo de valor sobre o conteúdo.
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Lula Marques
Citado como fotógrafo da Agência Brasil, sem envolvimento direto com o conteúdo político ou ambiental do texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica ao projeto de lei aprovado, com diversas declarações de parlamentares e ONGs apontando retrocessos e riscos ambientais. A maioria das opiniões expressas é negativa em relação às novas regras.
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