Sentimento por Entidade:

• Supremo Tribunal Federal 90

  O STF é retratado como o órgão que validou a lei, tomando uma decisão a favor dos consumidores e garantindo a constitucionalidade da norma. A ação do órgão é vista como positiva e decisiva para a resolução da questão.

• Brasília 60

  Brasília é mencionada como o local onde a decisão do STF ocorreu, sem um julgamento de valor específico.

• Lei 14.385/2022 90

  A lei é apresentada como o instrumento que garante a devolução de valores pagos a mais, sendo julgada constitucional pelo STF. Sua validação é um ponto positivo para os consumidores.

• Agência Nacional de Energia Elétrica 80

  A Aneel é citada como o órgão competente para promover a devolução e que definiu a metodologia para tal, além de determinar descontos nas contas. Sua atuação é descrita como fundamental para a implementação da lei.

• Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços 30

  O ICMS é mencionado como um dos impostos que geraram a cobrança indevida, sendo a causa do problema que a lei busca resolver.

• PIS/Pasep 30

  O PIS/Pasep é citado como um dos impostos que geraram a cobrança indevida, sendo a causa do problema que a lei busca resolver.

• Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica 20

  A Abradee é apresentada como a entidade que questionou a constitucionalidade da lei, ou seja, que se opôs à medida que beneficia os consumidores. Sua ação é vista como contrária ao interesse público neste contexto.

• André Richter 60

  André Richter é identificado como repórter da Agência Brasil, responsável pela matéria. Sua menção é puramente informativa.

• Marcelo Camargo 60

  Marcelo Camargo é creditado pela imagem de capa, sem um contexto que gere sentimento.

• Agência Brasil 60

  Agência Brasil é mencionada como a agência de notícias à qual o repórter pertence. Sua função é informativa.

• Sentimento Geral 80

  O texto apresenta uma decisão favorável aos consumidores, com a validação de uma lei que permite a devolução de valores pagos a mais nas contas de luz. A notícia é positiva para o cidadão comum e para a economia, com a regularização de uma cobrança indevida.