Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas, sendo que 74% retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Lula.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Publicado em: Por: lnove
Sentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
É retratado como o agente que tenta 'recriar' o PL do Licenciamento Ambiental com emendas, sendo associado a uma 'manobra' para evitar debate público e controle social, e a 'retrocessos ambientais'.
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Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial
É descrita como um instrumento utilizado pelo governo em conjunto com vetos, e posteriormente como um 'atalho' para reconstruir o projeto de lei, sendo criticada por permitir licenciamento simplificado e criar atalhos para empreendimentos.
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Projeto de Lei (PL) 2.159/2021
É explicitamente chamado de 'PL da Devastação' por ambientalistas e associado a 'retrocessos ambientais' e 'grave retrocesso ambiental'.
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Luiz Inácio Lula da Silva
É mencionado como o presidente que editou a MP e vetou partes do PL, mas o texto foca nas ações do Congresso em relação a esses vetos e à MP, sem emitir juízo de valor direto sobre ele.
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Observatório do Clima (OC)
É apresentado como a fonte do levantamento que aponta os retrocessos ambientais e como entidade que destaca as emendas problemáticas e recomenda a rejeição da MP. Sua atuação é descrita de forma positiva como fiscalizadora e defensora do meio ambiente.
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Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
É citada como um dispositivo que os parlamentares buscam retomar, sendo associada ao 'autolicenciamento' e vista como um retrocesso ambiental.
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Adriana Pinheiro
É citada como assessora de incidência política do Observatório do Clima, defendendo a participação social e criticando a lei por ser um atalho. Suas falas são apresentadas como argumentos técnicos e de incidência política.
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Partido Liberal (PL)
É destacado como o partido que apresentou mais emendas, sendo associado a dispositivos rejeitados pelo governo e a retrocessos ambientais. A justificativa do partido ('modernizar e racionalizar') contrasta com a classificação das emendas como retrocesso.
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Suely Araújo
É citada como coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, expressando preocupação com o risco constitucional da Licença Ambiental Especial. Sua fala é apresentada como uma análise técnica e crítica.
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Constituição
É mencionada como o referencial que prevê tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental, sendo utilizada para argumentar contra a lógica da MP e do PL.
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Planalto
É mencionado como o órgão que sancionou o projeto de lei com vetos, argumentando em favor da proteção ambiental e segurança jurídica. A descrição é neutra, focando na ação e justificativa.
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agronegócio
É mencionado como um dos apoiadores do PL, o que o associa indiretamente à crítica de retrocesso ambiental feita por organizações ambientalistas.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
É citado como uma das entidades que denunciavam o PL como grave retrocesso ambiental, alinhando-se à posição dos ambientalistas.
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MP 1.308
É descrita como a MP que permite licenciamento simplificado para projetos estratégicos, criando atalhos para empreendimentos e sendo considerada o maior retrocesso ambiental recente do país pelo OC.
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COP30
É mencionada como um evento climático importante que o Brasil sediará, e o texto argumenta que o PL fragiliza a imagem do país e sua credibilidade em relação à agenda climática, especialmente em um ano de COP30.
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Belém
É mencionada como a cidade onde ocorrerá a COP30, servindo como um contexto geográfico para o evento.
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Rafael Cardoso
É identificado como o repórter da Agência Brasil, sem juízo de valor sobre seu trabalho no texto.
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Joédson Alves
É identificado pela foto de capa, sem juízo de valor sobre seu trabalho no texto.
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Agência Brasil
É mencionada como a agência de onde são os créditos do repórter e da foto, sem juízo de valor sobre a agência em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à tentativa do Congresso de recriar o PL do Licenciamento Ambiental através de emendas a uma Medida Provisória, apontando retrocessos ambientais significativos e a fragilização do controle social e dos órgãos técnicos. A linguagem utilizada para descrever as ações do Congresso e do PL 2.159/2021 é predominantemente negativa.
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