Oriundo do Fundeb, o município inseriu informações falsas no sistema Educacenso, como quantidade maior de alunos, pessoas que já morreram e até estudantes de outras...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura de Maranhãozinho faz acordo para devolver R$ 1,9 milhão após fraude em matrículas da EJA
Publicado em: Por: lnove
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de Maranhãozinho
O órgão público é retratado como o responsável pela fraude, inserindo informações falsas e recebendo verbas indevidamente, o que gerou um acordo para devolução de R$ 1,9 milhão.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada de forma positiva por homologar um acordo que visa a reparação do dano causado pela fraude, demonstrando sua atuação em garantir a legalidade.
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Ministério Público Federal do Maranhão
O MPF-MA é apresentado de forma positiva por mover a ação civil pública e apurar a fraude, atuando ativamente na investigação e na busca por soluções.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é mencionado como parte do acordo e responsável por recalcular estimativas do Fundeb, tendo um papel técnico e neutro na resolução do problema.
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Inep é mencionado como parte do acordo e responsável por abrir o sistema para correção de dados, tendo um papel técnico e neutro na resolução do problema.
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Educacenso
O Educacenso é o sistema onde as informações falsas foram inseridas, sendo o meio pelo qual a fraude foi perpetrada, o que confere uma conotação negativa ao seu uso indevido.
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Censo Escolar
O Censo Escolar é o sistema utilizado para basear os cálculos do Fundeb, e sua integridade foi comprometida pela inserção de dados falsos, o que o torna um elemento negativo no contexto da fraude.
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Educação de Jovens e Adultos
A EJA é o programa educacional afetado pela fraude, mas o programa em si não é julgado no texto, apenas a irregularidade em suas matrículas.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O Fundeb é o fundo cujos recursos foram recebidos indevidamente devido à fraude nas matrículas, o que o associa negativamente ao esquema.
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Controladoria-Geral da União
A CGU é apresentada de forma positiva por ter uma nota técnica que apontou as irregularidades e os valores recebidos indevidamente, atuando na fiscalização e controle.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é apresentado de forma positiva por constatar a divergência nas matrículas em fiscalização, contribuindo para a descoberta da fraude.
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3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão
A 3ª Vara Federal Cível é mencionada de forma positiva por reconhecer a validade do acordo e homologar a sentença, atuando na resolução judicial do caso.
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Sentimento Geral
O texto relata uma fraude em matrículas da EJA que resultou no recebimento indevido de recursos federais, com forte teor de ilegalidade e prejuízo aos cofres públicos. A atuação da Justiça e dos órgãos de controle é apresentada como corretiva, mas o fato central é negativo.
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