Das 183 proposições sobre IA identificadas pelo relatório entre 2023 e 2025, nos cinco estados pesquisados (RJ, SP, ES, PR e SC), a segurança pública representa a maior fatia, com 48%.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância
Publicado em: Por: lnove
Sentimento por Entidade:
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Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR)
A entidade é apresentada como a elaboradora de um dossiê que revela dados importantes sobre proposições legislativas de IA, atuando no enfrentamento à violência de Estado e debatendo segurança pública sob a ótica do racismo estrutural. A descrição de suas ações e objetivos é positiva.
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RJ
Mencionado como um dos estados pesquisados no relatório, sem atribuição de valor ou julgamento.
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SP
Mencionado como um dos estados pesquisados no relatório, sem atribuição de valor ou julgamento.
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ES
Mencionado como um dos estados pesquisados no relatório, sem atribuição de valor ou julgamento.
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PR
Mencionado como um dos estados pesquisados no relatório, sem atribuição de valor ou julgamento.
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SC
Mencionado como um dos estados pesquisados no relatório, sem atribuição de valor ou julgamento.
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PSDB
O partido é citado como um dos que lideram a produção legislativa sobre IA, e o texto associa explicitamente os partidos de direita (incluindo o PSDB) ao monopólio da pauta de tecnologia e policiamento, incentivando políticas de videomonitoramento e reconhecimento facial. Essa associação com a pauta criticada confere um sentimento negativo.
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União
O partido é citado como um dos que lideram a produção legislativa sobre IA, e o texto associa explicitamente os partidos de direita (incluindo o União) ao monopólio da pauta de tecnologia e policiamento, incentivando políticas de videomonitoramento e reconhecimento facial. Essa associação com a pauta criticada confere um sentimento negativo.
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PSD
O partido é citado como um dos que lideram a produção legislativa sobre IA, e o texto associa explicitamente os partidos de direita (incluindo o PSD) ao monopólio da pauta de tecnologia e policiamento, incentivando políticas de videomonitoramento e reconhecimento facial. Essa associação com a pauta criticada confere um sentimento negativo.
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Constituição brasileira
A Constituição é mencionada como um marco legal que garante o direito à privacidade, sendo invocada para justificar a preocupação com o uso de novas tecnologias. Sua menção como fundamento de direitos é positiva.
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Lei Geral de Proteção de Dados - a LGPD
A LGPD é citada como um fundamento para a proteção de dados pessoais no Brasil, com base na Constituição Federal, o que a posiciona como um instrumento de proteção de direitos. Sua menção como fundamento de direitos é positiva.
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Bruno Bocchini
Identificado como repórter da Agência Brasil, responsável pela matéria. Não há julgamento sobre sua atuação no texto.
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Agência Brasil
Mencionado como a agência para a qual o repórter Bruno Bocchini trabalha e a fonte de uma imagem. Não há julgamento de valor associado.
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Fernando Frazão
Identificado como responsável pela imagem de capa. Não há julgamento sobre sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre a predominância de propostas legislativas focadas em controle e vigilância em detrimento de outras áreas como educação, quando se trata de Inteligência Artificial. A crítica explícita ao uso de IA em segurança pública como ameaça ao Estado Democrático de Direito e à privacidade dos cidadãos confere um tom predominantemente negativo à discussão geral.
- Muito Positivo
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