A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalh
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Publicado em: Por: Noticias SLZ
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é descrita como o órgão que aprovou uma medida benéfica, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é o autor da Medida Provisória que institui o programa, sendo apresentado como o iniciador de uma ação positiva.
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Medida Provisória nº 474/2025
A medida provisória é o foco central da notícia e é descrita com objetivos claros e benéficos para a sociedade, gerando um sentimento fortemente positivo.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é mencionada como um recurso importante para o programa, auxiliando na inserção de mulheres vítimas de violência, o que lhe confere um papel positivo.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é descrita como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, um papel essencial e positivo dentro do contexto do programa.
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Lei Federal n° 13.709
A lei é mencionada no contexto de respeito ao sigilo, um aspecto técnico e necessário, sem carga emocional forte, mas com conotação de conformidade.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é citada pela sua função de garantir o sigilo, um aspecto técnico e necessário, sem carga emocional forte, mas com conotação de conformidade.
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Lei Federal nº 11.340
A Lei Maria da Penha é citada como embasamento legal para garantir direitos às mulheres, o que lhe confere um papel fundamental e positivo na iniciativa.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é citada como embasamento legal para garantir direitos às mulheres, o que lhe confere um papel fundamental e positivo na iniciativa.
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Lei Federal nº 14.133
A Lei de Licitações é mencionada como um dos embasamentos legais para a exigência de contratação de mulheres vítimas de violência, tendo um papel facilitador e positivo.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como um dos embasamentos legais para a exigência de contratação de mulheres vítimas de violência, tendo um papel facilitador e positivo.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é citada como idealizadora do programa em conjunto com a Secretaria da Mulher, participando de uma iniciativa positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de uma medida que visa apoiar grupos vulneráveis e fomentar a economia local, com um tom claramente favorável à iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo