Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como
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Publicado em: Por: Noticias SLZ
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
Mencionado como ministro do STF que proferiu um despacho, sem que o texto atribua a ele uma ação positiva ou negativa específica em relação ao conteúdo da nota. A ação mencionada é do STF.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado como o órgão onde o ministro Flávio Dino proferiu um despacho e como foro inadequado para apuração de certas questões, sem que o texto atribua um sentimento positivo ou negativo ao órgão em si.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O texto indica que a composição do TCE-MA está sendo adiada, que a Corte de Contas permanece desfalcada e que isso compromete o controle das contas públicas e o interesse coletivo, afetando a institucionalidade e o direito da população a um tribunal funcional.
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advogada
A advogada é descrita como alguém que não atendeu aos requisitos legais, que instrumentalizou o Judiciário para fins políticos, extrapolou os limites da lealdade processual e cometeu abuso processual, além de tentar transformar um gesto automático em escândalo e usar leituras políticas destituídas de respaldo.
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partido político
O texto afirma que um partido político está postergando o andamento do processo através de manobras e se opondo à escolha legítima da Assembleia Legislativa.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
Mencionada como o órgão que fez a escolha legítima para a nomeação de conselheiros, sem que o texto atribua um sentimento positivo ou negativo à sua atuação.
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Iracema Vale
Identificada como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas o texto não expressa um sentimento direto sobre ela, apenas sobre a instituição que representa.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte insatisfação e crítica em relação a manobras políticas que atrasam a nomeação de conselheiros no TCE-MA, além de desqualificar a atuação de uma advogada e um partido político. Há um tom de indignação com a instrumentalização do Judiciário para fins políticos e a desinformação.
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