Investigações do Site Observatório apontam que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide pode ter cometido suposto Crime de Improbidade Administrativa e Crime Responsabildiade Em hipótese alguma, um prefeito poderia pagar dinheiro do precatório do FUNDEF a professores que não trabalharam no período da dívida (1998-2006). Esse tipo de ação é considerada IRREGULAR, ILEGAL e...
Ler notícia completa no site do autor ↗️BOMBA!!! Denúncia sobre o dinheiro do precatório do FUNDEF pela prefeitura de São Luís
Publicado em: Por: Observatório da Blogosfera
Sentimento por Entidade:
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Observatório
O site é apresentado como fonte de investigações que apontam irregularidades, conferindo-lhe um papel de fiscalização e denúncia positiva.
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Eduardo Braide
O prefeito é acusado de cometer supostos crimes de improbidade administrativa e responsabilidade, com a descrição de suas ações como irregulares, ilegais e mau uso do dinheiro público.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é o órgão público sob investigação por suposto mau uso de verbas do precatório do FUNDEF, com a gestão sendo apontada como irregular e ilegal.
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Lei nº 14.113/2020
A lei é citada como base para a correta repartição dos precatórios, tendo um caráter informativo e de direcionamento legal.
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Lei 8.429/92
A lei é mencionada como o fundamento legal para a acusação de improbidade administrativa, tendo um caráter informativo e de base legal para a denúncia.
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Lei 1.079/50
A lei é citada como base para a acusação de crime de responsabilidade, conferindo um caráter informativo e legal ao contexto da denúncia.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é mencionado como o órgão que rejeitará as contas do prefeito e determinará a devolução de valores, indicando seu papel de fiscalização e controle.
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Ministério da Educação (MEC)
O MEC é citado como referência para metodologias de cálculo de precatórios, tendo um papel informativo e de validação.
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Câmara Municipal de São Luís
A Câmara é indicada como um local para denúncias, sugerindo seu papel de fiscalização e representação popular.
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Ministério Público Estadual (MPE)
O MPE é mencionado como um canal para denúncias, indicando seu papel de fiscalização da lei e defesa da sociedade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia grave com fortes indícios de ilegalidade e mau uso do dinheiro público, gerando um sentimento geral de indignação e preocupação.
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