As decisões foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros do TCE-MA, com base em relatórios apresentados pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ex-prefeitos do Maranhão terão que devolver quase R$ 900 mil aos cofres públicos
Publicado em: Por: O Imparcial
Sentimento por Entidade:
-
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
O TCE-MA é apresentado como um órgão atuante no controle externo da administração pública, fiscalizando e determinando a restituição de valores, o que é uma função positiva, mas o contexto geral do texto é de condenação.
-
Marcelo Tavares Silva
É mencionado como conselheiro que apresentou relatórios, sem julgamento de valor sobre sua atuação ou pessoa.
-
Adriano Machado de Freitas
É condenado a devolver R$ 399.699,00 e pagar multa por falhas graves na gestão de recursos públicos, com ausência de comprovação de aplicação de verbas e omissão no dever de prestar contas.
-
São Vicente de Ferrer
O município é associado à condenação de seu ex-prefeito por irregularidades na gestão de recursos públicos destinados a obras escolares.
-
SEDUC
É mencionado como a Secretaria de Estado da Educação que firmou convênio, sem atribuição de responsabilidade ou julgamento de valor.
-
Lei Estadual nº 8.258/2005
É citada como a legislação que estabelece as penalidades em caso de inadimplência, sem juízo de valor.
-
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
É mencionada como órgão que poderá adotar medidas judiciais adicionais, sem julgamento de valor.
-
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
É mencionada como órgão que poderá adotar medidas judiciais adicionais, sem julgamento de valor.
-
Marcos Robert Silva Costa
É responsabilizado pela Corte de Contas e deverá devolver R$ 500 mil e pagar multa por não comprovar a aplicação adequada de recursos destinados à saúde.
-
Matinha
O município é associado à condenação de seu ex-prefeito por irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à saúde.
-
Secretaria de Estado da Saúde
É mencionada como a Secretaria que firmou termo de adesão, sem atribuição de responsabilidade ou julgamento de valor.
-
Hospital Municipal Dr. Afonso Matos
É o local para onde os recursos foram destinados, sem julgamento de valor sobre a unidade em si.
-
O Imparcial
É mencionado como o veículo de notícias que oferece o serviço de envio de notícias, sem julgamento de valor.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo, pois relata condenações e a necessidade de devolução de recursos públicos por ex-gestores, indicando falhas e irregularidades na administração pública.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo