PCdoB é impedido pela Federação Brasil da Esperança de atuar como amicus curiae em ação judicial que discute a nomeação para vaga do TCE-MA
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Publicado em: Por: Olavo Sampaio
Sentimento por Entidade:
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PCdoB
É desautorizado pela federação a atuar como amicus curiae, o que é apresentado como ilegítimo e inadmissível.
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Federação Brasil da Esperança
Atua de forma unificada e argumenta pela ilegitimidade da atuação isolada do PCdoB, buscando resolver o imbróglio.
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Partido dos Trabalhadores
É mencionado como integrante da federação, sem atuação específica descrita no texto.
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Partido Verde
É mencionado como integrante da federação, sem atuação específica descrita no texto.
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ADI n° 7780
É o objeto da ação que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do TCE-MA, sendo o centro da disputa.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Encontra-se desfalcado, o que compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública e prejudica a fiscalização.
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Supremo Tribunal Federal
Recebe a manifestação da federação sobre a atuação do PCdoB.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Encontra-se desfalcado, o que compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública e prejudica a fiscalização.
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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Demonstra que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos.
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Partido Solidariedade
Autor da ação que já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades e requer a continuidade do processo de escolha.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa política e jurídica, com o PCdoB sendo desautorizado por sua federação, o que gera um tom de conflito e ineficiência na resolução da questão da vaga do TCE-MA.
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