Pescadores relatam bloqueios e ameaças na Ilha do Caju (MA) após chegada de hotel de luxo e projeto de “carbono azul”. SPU diz que áreas comuns não podem ser privadas.
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Publicado em: Por: Olavo Sampaio
Sentimento por Entidade:
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Ilha do Caju
O local é apresentado como palco de um conflito onde comunidades tradicionais enfrentam barreiras de acesso, indicando uma percepção negativa associada a restrições e disputas.
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Delta do Parnaíba
Mencionado como a região onde se localiza a Ilha do Caju e onde as comunidades vivem, o Delta é apresentado de forma factual, sem conotação positiva ou negativa direta.
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Araioses
Cidade onde a Ilha do Caju está localizada, mencionada de forma informativa.
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AmarDelta
A associação é retratada como defensora das comunidades locais, reunindo relatos e apoiando suas denúncias, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da matéria.
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Ilha do Caju LTDA
A empresa é associada à instalação de barreiras de acesso, seguranças armados, ameaças e à contestação da narrativa das comunidades, apresentando-se como o principal agente de conflito e restrição.
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Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MA)
A SPU/MA é apresentada como um órgão que esclarece que o contrato de aforamento é limitado e que proibições unilaterais não têm amparo legal, posicionando-se a favor do uso comum e contra restrições indevidas, o que confere uma atuação positiva.
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Yuri Costa
O defensor público federal é citado por lembrar leis que garantem acesso livre e que manguezais são áreas de preservação, reforçando a posição das comunidades e apontando possíveis crimes em caso de cerceamento, o que confere uma atuação positiva.
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Ambipar
A empresa é mencionada como executora técnica do Projeto Blue Carbon e afirma atuar apenas no desenvolvimento do projeto, que está em fase preliminar. Embora declare benefícios, sua associação ao projeto e à empresa principal confere um leve tom neutro a negativo, pois é parte da iniciativa contestada.
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Convenção 169 da OIT
A convenção é citada como um marco legal que determina a consulta prévia, livre e informada para projetos que impactem comunidades tradicionais, sendo usada para fundamentar a crítica à falta de consulta, o que lhe confere um papel positivo como base legal para os direitos das comunidades.
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SEMA/MA
O órgão estadual informa que a dispensa de licenciamento depende de comprovação de baixo impacto e que o pedido está em análise com pendências, apresentando uma posição neutra e burocrática, aguardando informações.
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ICMBio
Mencionado como um órgão cujas anuências são necessárias para o licenciamento, aparecendo de forma factual e sem avaliação de sua atuação no texto.
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Ibama
Mencionado como um órgão para onde denúncias podem ser feitas, aparecendo de forma factual e sem avaliação de sua atuação no texto.
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MPF
Mencionado como um órgão para onde denúncias podem ser feitas, aparecendo de forma factual e sem avaliação de sua atuação no texto.
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Defensoria Pública da União
Mencionado como um órgão para onde denúncias podem ser feitas, aparecendo de forma factual e sem avaliação de sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um conflito claro entre comunidades tradicionais e uma empresa de turismo com um projeto de descarbonização, destacando restrições de acesso e falta de consulta. A narrativa é predominantemente de denúncia e preocupação por parte das comunidades e órgãos de apoio, indicando um tom majoritariamente negativo em relação às ações da empresa e à situação enfrentada pelos moradores.
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