Novo provimento também modifica procedimentos e estabelece novos grupos prioritários das ações de registro civil A Corregedoria Nacional do Conselho
Ler notícia completa no site do autor ↗️Corregedoria Nacional de Justiça altera regras para a Semana Registre-se!
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça
A entidade é apresentada como a responsável pela alteração normativa que visa melhorar o acesso ao registro civil, sendo descrita de forma positiva por sua ação.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é mencionado como o órgão que promoveu a alteração de regras e a Semana Registre-se!, com ações que resultaram em um grande número de atendimentos, indicando um papel positivo e eficaz.
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Programa Nacional de Enfrentamento ao Sub-registro Civil de Nascimento
O programa é o foco da notícia e as mudanças descritas visam torná-lo mais inclusivo e ágil, o que é apresentado como um avanço positivo.
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Provimento nº 199
O provimento é descrito como a norma que traz as mudanças positivas, com o objetivo de agilizar e ampliar o acesso a registros civis, sendo apresentado como um avanço.
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Provimento nº 140
O provimento é mencionado como o que foi revogado para dar lugar a um novo, indicando que suas regras anteriores foram consideradas insuficientes ou desatualizadas.
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Semana Registre-se!
O evento é apresentado como uma ação anual importante para garantir o acesso ao registro civil, com resultados expressivos de atendimentos e emissão de documentos, sendo associado a um impacto positivo.
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quilombolas
Os quilombolas são mencionados como um dos novos grupos prioritários a serem atendidos, o que representa uma inclusão e ampliação do acesso a direitos, sendo um ponto positivo.
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crianças e adolescentes em situação de acolhimento
Estes grupos são incluídos como prioritários, o que reflete uma ação de ampliação de direitos e inclusão, sendo um aspecto positivo.
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adolescentes com medidas socioeducativas
A inclusão destes adolescentes como prioritários no programa de registro civil é vista como uma medida positiva de ampliação de direitos.
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pessoas com transtornos mentais custodiadas
A inclusão destas pessoas como grupo prioritário para registro civil é apresentada como uma medida positiva de ampliação de direitos e inclusão.
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imigrantes e apátridas
A inclusão de imigrantes e apátridas como público prioritário para registro civil é vista como uma ação positiva de inclusão e garantia de direitos.
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pessoas vivenciando estado de calamidade pública
A inclusão destas pessoas como grupo prioritário para registro civil é apresentada como uma medida positiva de apoio e inclusão em situações de vulnerabilidade.
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mulheres em situação de violência
A inclusão de mulheres em situação de violência como grupo prioritário para registro civil é vista como uma ação positiva de proteção e garantia de direitos.
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pessoas trans, travestis e transexuais
A inclusão destas pessoas como grupo prioritário para registro civil é apresentada como uma medida positiva de inclusão e reconhecimento de direitos.
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pessoas idosas em situação de abandono ou em casa de acolhimento
A inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade como grupo prioritário para registro civil é vista como uma ação positiva de cuidado e garantia de direitos.
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trabalhadoras e trabalhadores rurais
A inclusão de trabalhadores rurais como grupo prioritário para registro civil é apresentada como uma medida positiva de ampliação de direitos e reconhecimento.
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Lei nº 9.534/1997
A lei é mencionada como base para a isenção de pagamento da segunda via da certidão para declaradamente pobres, sendo um elemento que suporta a gratuidade e o acesso, com uma conotação neutra a levemente positiva.
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Pontos de Inclusão Digital (PIDs)
Os PIDs são apresentados como ferramentas inovadoras para ampliar o acesso em áreas remotas, sendo uma iniciativa positiva para a inclusão digital e o registro civil.
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Maranhão
O estado é destacado pela implantação de PIDs e pelo trabalho coordenado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que obteve destaque nacional na Semana Registre-se!, indicando uma atuação positiva.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado pela implantação de PIDs, o que contribui para a concretização da cidadania, sendo uma ação positiva.
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Pernambuco
Pernambuco é mencionado como o estado que ficou em primeiro lugar nacional na Semana Registre-se!, superando o Maranhão, o que indica uma atuação de destaque e positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a alteração de regras que visam ampliar o acesso ao registro civil e a documentos básicos para grupos vulneráveis, destacando a inclusão e a agilidade. Há um tom de progresso e melhoria nos procedimentos.
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