Tribunais aplicam diretrizes estabelecidas pelo CNJ para enfrentar o racismo estrutural no sistema de justiça com base em protocolo elaborado por grupo de
Ler notícia completa no site do autor ↗️Judiciário brasileiro adota Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial em suas decisões
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é apresentado como o órgão responsável pela publicação da resolução que estabelece o protocolo, demonstrando uma ação proativa e positiva na promoção da equidade racial.
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Portaria nº 73/2024
A portaria é mencionada como o ato que instituiu o grupo técnico para elaboração do protocolo, indicando um passo concreto e fundamental para a iniciativa.
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Resolução nº 598
A resolução é descrita como o documento normativo que estabelece parâmetros obrigatórios e diretrizes para a adoção do protocolo, sendo o principal motor da mudança descrita no texto.
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Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Fonaer é apresentado como o responsável pelo monitoramento e aprimoramento da implementação do protocolo, além de organizar ações de sensibilização, indicando um papel ativo e importante na iniciativa.
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João Paulo Schoucair
O conselheiro do CNJ é citado como coordenador do grupo de trabalho e suas palavras reforçam a importância do protocolo para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias e a busca por isonomia material e dignidade humana.
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ONU
A menção à contribuição do protocolo para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável confere um reconhecimento internacional e uma validação positiva à iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão positiva e de avanço na adoção de um protocolo para combater o racismo estrutural no sistema judiciário brasileiro, destacando a importância da medida e o compromisso institucional.
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