Com o objetivo de discutir parcerias para dar maior efetividade ao protocolo “Não é Não” no estado, o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA e Secretaria da Mulher debatem parcerias para dar maior efetividade ao protocolo “Não é Não”
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como um agente ativo na busca por parcerias e na efetivação do protocolo 'Não é Não', demonstrando compromisso com a causa e a proteção das mulheres.
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Secretaria de Estado da Mulher
A Secretaria é retratada como parceira fundamental na discussão e implementação do protocolo, com sua secretária expressando a necessidade de maior rigor e citando exemplos de sucesso.
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Protocolo “Não é Não”
O protocolo é o tema central e é apresentado como uma ferramenta importante para a prevenção e combate à violência contra a mulher, com objetivos claros e benefícios para a sociedade.
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Danilo de Castro
O procurador-geral de justiça é citado como um dos responsáveis por acertar a realização de um evento e assegura o empenho do MPMA na efetivação do protocolo, demonstrando proatividade.
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Abigail Cunha
A secretária da Mulher é apresentada como uma voz ativa na defesa da aplicação rigorosa da lei, citando exemplos positivos e a importância da iniciativa para as mulheres.
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Sandra Fagundes Garcia
A promotora de justiça e coordenadora do CAO-Mulher é descrita como responsável por preparar uma recomendação para intensificar o cumprimento da lei e por dialogar com estabelecimentos, demonstrando papel ativo.
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Heliane Fernandes
A secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher esteve presente na reunião, mas não teve suas ações ou falas detalhadas no texto, indicando uma participação mais secundária no contexto apresentado.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é mencionada como referência para as ações do Agosto Lilás e para o combate à violência doméstica, sendo um pilar importante para a proteção das mulheres.
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Lei Federal nº 14.786/2023
Esta lei é a base para o protocolo 'Não é Não', sendo apresentada como um avanço legislativo para a segurança das mulheres em estabelecimentos de entretenimento.
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Agosto Lilás
A campanha nacional de conscientização é mencionada como o contexto para a realização de um evento conjunto, associando as ações do MPMA e da Secretaria a uma iniciativa de grande alcance e relevância social.
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São Luís
A cidade é o local onde a reunião ocorreu, servindo apenas como cenário para os eventos descritos, sem carregar um sentimento intrínseco na narrativa.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo, pois descreve ações conjuntas e acordos para implementar um protocolo de segurança para mulheres, com a participação de órgãos públicos e a expectativa de engajamento da sociedade. Há um foco em soluções e na efetivação de uma lei.
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