O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, presidiu, nesta quinta-feira, 14, uma reunião híbrida para alinhar um Termo de Cooperação Técnica entre o
Ler notícia completa no site do autor ↗️AGOSTO LILÁS – MPMA e parceiros alinham fluxo de fiscalização do monitoramento de autores de violência doméstica
Publicado em: Por: O Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Danilo de Castro
É retratado como o procurador-geral de justiça que presidiu a reunião e destacou a importância da ação, alinhado com determinações do CNMP e com o objetivo de combater o feminicídio. Sua fala reforça a seriedade e o compromisso com a causa.
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MPMA
É apresentado como o órgão protagonista na organização e execução do Termo de Cooperação, demonstrando proatividade e compromisso em reforçar o combate à violência contra a mulher, inclusive através de estruturas como os ANPPs.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É um dos parceiros chave no Termo de Cooperação, essencial para a implementação do fluxo de fiscalização e monitoramento, indicando colaboração e engajamento na solução do problema.
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
É um dos parceiros na iniciativa, contribuindo para a gestão e fiscalização do monitoramento eletrônico, o que demonstra seu papel na estrutura de combate à violência.
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Secretaria da Mulher
É um dos parceiros na iniciativa, com uma assessora presente e atuante, indicando seu envolvimento direto no fortalecimento da proteção às vítimas e no enfrentamento à violência.
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Secretaria da Segurança Pública
É um dos parceiros na iniciativa, com uma assessora presente, indicando seu papel na estrutura de segurança e fiscalização relacionada ao monitoramento de agressores.
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Conselho Nacional do Ministério Público
É mencionado como a entidade que determinou a ação do MP em detalhar o acompanhamento do monitoramento, o que indica uma diretriz institucional, mas não há uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Sandro Lobato
É apresentado como coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, detalhando o termo e o fluxo de trabalho, e explicando a necessidade de aprimorar a comunicação para agilizar decisões, demonstrando conhecimento e contribuição técnica.
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Sandra Fagundes
É apresentada como coordenadora de Enfrentamento à Violência de Gênero e do CAO-Mulher, detalhando o plano de trabalho e suas diretrizes, demonstrando expertise e liderança na elaboração das propostas.
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Lei n° 11.340/2006
É mencionada como uma das normativas aplicáveis ao Termo de Cooperação, sendo a Lei Maria da Penha fundamental para o tema, mas o texto não a avalia diretamente.
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Portaria Conjunta n° 38/2023
É citada como uma diretriz para monitoramento eletrônico no Maranhão, relevante para o contexto do termo, mas sem avaliação explícita de seu mérito no texto.
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Ednarg Marques
É mencionado como diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Reginaldo Carvalho
É mencionado como coordenador da Assessoria de Investigação da PGJ e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Raquel Brandão
É mencionada como assessora de Planejamento da SSP e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Tainara Mendes Cunha Neves
É mencionada como delegada da Delegacia Especial da Mulher e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Taize de Alencar Maia
É mencionada como assessora da Asplam da Polícia Civil e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Araújo
É mencionado como tenente-coronel da Patrulha Maria da Penha e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Fredson Pinheiro Maciel
É mencionado como subsecretário da SEAP e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Inácio Moura
É mencionado como supervisor de monitoramento eletrônico da Seap e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Adriana Almeida
É mencionada como assessora de enfrentamento à violência da Secretaria de Estado da Mulher e presente na reunião, indicando participação institucional, mas sem destaque em suas falas ou ações.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo ao descrever a iniciativa de cooperação interinstitucional para combater a violência doméstica, com foco na melhoria do monitoramento de agressores. Há um senso de propósito e ação concreta para resolver um problema social grave.
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