O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu a decisão que obrigava o prefeito de Timon, Rafael Brito (MDB), a exonerar a procuradora-geral do município, Amanda Almeida Waquim, filha da vice-prefeita Maria do …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Desembargador Froz anula decisão de 1º grau e autoriza Amanda Waquim retornar para Procuradoria de Timon
Publicado em: Por: O Municipalista
Sentimento por Entidade:
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José de Ribamar Froz Sobrinho
A decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho de anular a decisão de primeira instância e autorizar o retorno de Amanda Waquim ao cargo é apresentada de forma positiva, destacando a suspensão da decisão anterior e a manutenção da servidora em sua função. O magistrado é descrito como quem considerou a decisão de primeira instância desproporcional e interferente na autonomia administrativa.
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Amanda Almeida Waquim
Amanda Waquim é retratada como a procuradora-geral do município que teve sua nomeação contestada por nepotismo, mas cuja permanência no cargo foi autorizada pelo Tribunal de Justiça. O texto informa que ela segue no cargo, o que é um desfecho favorável para ela dentro do contexto da notícia.
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Rafael Brito
Rafael Brito é mencionado como o prefeito de Timon que nomeou Amanda Waquim. O texto descreve a decisão judicial que o obrigava a exonerá-la, mas essa decisão foi suspensa. Sua menção é neutra, focada no contexto da ação judicial.
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Edmilson da Costa Fortes Lima
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima é mencionado como o responsável pela decisão de primeira instância que determinou a exoneração de Amanda Waquim. A anulação dessa decisão pelo Tribunal de Justiça sugere uma avaliação negativa de sua sentença, embora o texto não o critique diretamente.
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Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão é apresentado como o autor da ação civil pública que levou à decisão de primeira instância contra Amanda Waquim. O texto descreve os argumentos do MP sobre nepotismo e desvio de finalidade, mas a anulação da decisão de primeira instância pelo Tribunal de Justiça enfraquece a posição do órgão neste contexto específico.
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Prefeitura de Timon
A Prefeitura de Timon é apresentada como a entidade que recorreu ao Tribunal de Justiça, argumentando contra a liminar que gerava instabilidade. O sucesso do recurso, com a anulação da decisão de primeira instância, reflete positivamente na atuação da prefeitura neste caso.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como o órgão que está discutindo o 'tema 1000', relacionado à nomeação de parentes em cargos políticos ou jurídicos. A referência é informativa e contextualiza a decisão do desembargador, sem emitir juízo de valor sobre o STF em si.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Froz Sobrinho, é apresentado como o órgão que reverteu a decisão de primeira instância, permitindo que Amanda Waquim permaneça no cargo. A decisão do Tribunal é retratada como um ato que suspendeu uma determinação considerada desproporcional e interferente na autonomia administrativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo, com a descrição de uma decisão judicial que reverte uma anterior. Há neutralidade na apresentação dos fatos e argumentos das partes, com um leve viés positivo devido à anulação da decisão de primeira instância e a permanência da servidora no cargo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo