O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
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Publicado em: Por: O Quarto Poder
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é o foco da notícia por ser designado relator de uma ação, mas o texto apenas descreve sua função sem atribuir qualidades positivas ou negativas.
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Luís Roberto Barroso
O presidente do STF é mencionado por ter tomado uma decisão sobre a relatoria de uma ação, mas o texto se limita a relatar o fato, sem emitir juízo de valor sobre sua conduta.
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STF
O Supremo Tribunal Federal é o palco da ação judicial descrita, e o texto apenas o menciona como o órgão onde o processo tramita, sem qualquer conotação.
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PSOL
O partido é apresentado como o autor da ação que questiona a derrubada do decreto do IOF. O texto descreve a posição do partido e seus argumentos, sem julgamento de valor.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o órgão que derrubou o decreto do IOF, um fato que está sendo questionado judicialmente. O texto apenas relata a ação do órgão.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que derrubou o decreto do IOF, um fato que está sendo questionado judicialmente. O texto apenas relata a ação do órgão.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado por ter sido o relator inicial da ação, mas o texto apenas informa que ele se declarou impedido ou que o caso deveria ser analisado por outro ministro, sem julgamento de valor.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado por ter editado o decreto que aumentou o IOF, e o texto descreve as ações e pressões políticas relacionadas a essa medida, sem emitir juízo de valor sobre ele.
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IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras é o tema central da disputa jurídica e política descrita, e o texto o apresenta como um instrumento de política fiscal, sem expressar opinião sobre sua pertinência.
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Decreto nº 12.499/2025
O decreto é o objeto da ação judicial e das discussões políticas narradas no texto, sendo apresentado como uma medida do governo para aumentar receitas.
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DL 176/2025
O decreto legislativo é mencionado como o instrumento pelo qual o Congresso sustou o decreto do IOF, sendo o foco da argumentação do PSOL.
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ADI 5744
A ADI é citada como um precedente do STF que declarou inconstitucional um decreto legislativo em condições semelhantes, servindo como argumento para o PSOL.
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Ministério da Fazenda
O ministério é mencionado como o responsável pela elaboração das medidas que incluíam o aumento do IOF para reforçar as receitas do governo.
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Medida Provisória
A medida provisória é descrita como uma alternativa do governo após a pressão do Congresso, prevendo aumento de tributos para bets e corte de gastos.
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bets
As empresas de apostas são mencionadas como um dos setores que teriam aumento de tributos através da medida provisória, como contrapartida à desidratação do decreto do IOF.
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AgênciaBrasil
A agência é a fonte da notícia, e sua menção apenas contextualiza a origem da informação, sem atribuir qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e narra um fato jurídico-político sem expressar opiniões explícitas ou juízos de valor sobre as partes envolvidas ou o assunto em questão.
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