Uma das regiões mais ricas em biodiversidade do litoral maranhense, a Ilha do Caju, no município de Araioses, voltou a ser palco de disputa entre comunidades tradicionais, o poder público e interesses privados. A área, de cerca de 9 mil hectares, está no centro de um conflito que envolve denúncias de restrição de acesso a…
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Publicado em: Por: O Quarto Poder
Sentimento por Entidade:
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Ilha do Caju
A Ilha do Caju é apresentada como palco de conflitos, com denúncias de restrição de acesso e tratamento como propriedade privada, o que gera um sentimento negativo associado ao local.
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Araioses
O município de Araioses é mencionado como o local onde a Ilha do Caju se situa e onde a prefeitura emitiu alvará e certidão de uso do solo, sem responder a pedidos de esclarecimento, o que sugere uma postura negativa ou omissa.
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The Intercept Brasil
A publicação é citada como fonte de apuração, o que confere neutralidade à sua menção no texto.
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União
A União firmou um contrato de aforamento que, segundo o texto, está sendo mal interpretado e aplicado pela empresa, levando a conflitos e restrições, o que a coloca em uma posição negativa por ter permitido tal situação.
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Ilha do Caju LTDA
A empresa é central nas denúncias de restrição de acesso, instalação de placas de 'acesso restrito' e tratamento da área como privada, além de ter seu contrato com a União questionado, gerando um forte sentimento negativo.
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Jimmy Furland
É mencionado como proprietário da Ilha do Caju LTDA e do hotel Casana, associado a um empreendimento de alto padrão, e indiretamente envolvido nas denúncias de restrição de acesso à ilha.
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Natália Furland
É mencionada como coproprietária da Ilha do Caju LTDA e do hotel Casana, associada ao mesmo contexto de alto padrão e às denúncias de restrição de acesso à ilha.
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Casana
O hotel Casana é mencionado como outro empreendimento dos Furland, servindo para contextualizar seu perfil de empresários de alto padrão, sem carregar um sentimento intrinsecamente negativo ou positivo no contexto da Ilha do Caju.
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Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão
A SPU confirmou que o contrato não inclui áreas de uso comum, o que é uma informação factual e neutra, mas que apoia a denúncia dos moradores.
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Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba
A reserva é mencionada como o local onde vivem os pescadores e catadores afetados, servindo como contexto geográfico e social, sem carregar um sentimento específico.
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Leandro dos Santos
É citado como pescador e vice-presidente da associação AmarDelta, relatando diretamente as restrições de acesso, o que lhe confere um papel de vítima e porta-voz das comunidades, com um sentimento positivo por sua representatividade.
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AmarDelta
A associação representa as famílias afetadas e tem seu vice-presidente como porta-voz, o que lhe confere um papel positivo na defesa dos interesses das comunidades.
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Defensoria Pública da União (DPU)
A DPU acompanha o caso e declara que as restrições são ilegais e que o uso de seguranças pode caracterizar crime, posicionando-se ativamente em defesa das comunidades, o que gera um sentimento positivo.
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Yuri Costa
Como defensor público federal, ele declara a ilegalidade das restrições e alerta sobre possíveis crimes, defendendo ativamente as comunidades, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Código Florestal
É citado como base legal que assegura o livre acesso a ambientes naturais de uso comum, funcionando como um elemento de apoio à causa dos moradores.
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Lei do Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988)
É citada como lei que assegura o livre acesso a ambientes naturais de uso comum, funcionando como um elemento de apoio à causa dos moradores.
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Ambipar
A Ambipar é parceira no projeto de carbono azul e é associada a tentativas de consulta informal e ao aumento das restrições após a recusa da comunidade. Além disso, acumula multas ambientais, o que gera um sentimento negativo.
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Blue Carbon (Carbono Azul)
O projeto é apresentado como uma proposta de compensação ambiental associada a créditos de carbono, mas está no centro do conflito e é criticado pela falta de consulta às comunidades, o que lhe confere um viés negativo.
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Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A convenção é mencionada como a norma que determina a consulta prévia, livre e informada às comunidades, servindo como um argumento legal para as denúncias.
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Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A OIT é mencionada através da Convenção 169, que estabelece direitos para comunidades tradicionais, conferindo um viés positivo à sua menção.
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Área de Proteção Ambiental (APA)
A APA é o tipo de área onde a Ilha do Caju se situa, servindo como um dado geográfico e ambiental, sem carregar um sentimento específico.
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Portaria nº 123/2015
A portaria é usada pela empresa para justificar a dispensa de licenciamento, mas a Sema-MA a considera em análise e com pendências, o que a torna um ponto de controvérsia e com viés negativo.
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MA)
A Sema-MA confirma que o pedido de dispensa de licenciamento está em análise e com pendências, o que a coloca em uma posição de fiscalização que ainda não resolveu a situação, gerando um sentimento neutro a levemente negativo por sua lentidão ou ineficácia aparente.
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ICMBio
O ICMBio é citado como órgão cuja anuência é necessária para o licenciamento, mas que ainda não se pronunciou oficialmente, o que o coloca em uma posição de omissão ou lentidão.
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Prefeitura de Araioses
A prefeitura emitiu alvará e certidão de uso do solo sem responder a pedidos de esclarecimento, o que sugere uma postura questionável e contribui para o conflito.
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James Frederick Clark
É mencionado como o primeiro empresário estrangeiro a receber um contrato de aforamento na década de 1950, servindo apenas como um dado histórico sem carga sentimental.
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Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
O CPP denuncia restrições há décadas e critica a redução da natureza ao carbono, defendendo as comunidades tradicionais, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Luciano Galeno
Integrante do CPP, ele critica a exclusão das comunidades e a forma como a natureza é tratada, defendendo os interesses dos pescadores, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Ibama
O Ibama registra mais de R$ 22 milhões em multas ambientais para a Ambipar, o que, embora seja um registro de fiscalização, aponta para irregularidades em outros projetos da empresa, gerando um sentimento negativo associado a ela.
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Ministério Público Federal
O MPF afirma não ter sido oficialmente comunicado sobre o empreendimento, o que indica uma possível falha na comunicação ou fiscalização, gerando um sentimento neutro a levemente negativo por sua aparente inação ou desconhecimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte carga negativa ao descrever conflitos, denúncias de restrições, intimidações e ilegalidades em relação ao acesso a uma área pública, impactando comunidades tradicionais.
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