Aprovado nesta madrugada, projeto segue para sanção presidencial
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Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o órgão que aprovou o projeto de lei, sem que haja uma avaliação explícita de sua atuação no texto.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que apresentou emendas ao projeto de lei, sem uma avaliação explícita de sua atuação.
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Presidência da República
A Presidência da República é citada como o destino do projeto de lei para sanção e como o órgão ao qual está ligado um conselho que definirá prioridades de licenciamento, sem uma avaliação direta de sua atuação.
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Conselho do governo
O conselho do governo é criticado pela ONG WWF-Brasil por ser um espaço político e não técnico, que simplificará autorizações de empreendimentos de grande porte e risco.
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Célia Xakriabá
A deputada Célia Xakriabá é apresentada como uma das mais combativas ao projeto, classificando-o como 'o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos' e 'PL da devastação', o que lhe confere um papel de destaque na crítica ao projeto.
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PSOL-MG
O PSOL-MG é o partido da deputada Célia Xakriabá, mencionado em associação a sua crítica ao projeto.
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Maria do Rosário
A deputada Maria do Rosário critica o autolicenciamento como uma fraude autorizada que compromete o presente e o futuro, expressando uma visão negativa sobre um aspecto do projeto.
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PT-RS
O PT-RS é o partido da deputada Maria do Rosário, mencionado em associação a sua crítica ao projeto.
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Nilto Tatto
O deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, afirma que o texto, como aprovado, não resolverá os gargalos de licenciamento ambiental, expressando uma opinião crítica.
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PT-SP
O PT-SP é o partido do deputado Nilto Tatto, mencionado em associação a sua crítica ao projeto.
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Sâmia Bomfim
A deputada Sâmia Bomfim expressa preocupação de que o projeto possa causar novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, indicando um forte receio quanto às consequências ambientais.
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Psol-SP
O Psol-SP é o partido da deputada Sâmia Bomfim, mencionado em associação a sua crítica ao projeto.
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Duda Salabert
A deputada Duda Salabert considera o projeto um desrespeito às vítimas de Brumadinho e critica a forma como foi pautado e aprovado, classificando-o como um retrocesso no licenciamento ambiental.
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PDT-MG
O PDT-MG é o partido da deputada Duda Salabert, mencionado em associação a sua crítica ao projeto.
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WWF-Brasil
A ONG WWF-Brasil critica fortemente o projeto, chamando-o de 'PL da Devastação' e afirmando que ele abrirá caminho para destruição ambiental sem precedentes, desmantelará o sistema de licenciamento e violará princípios constitucionais.
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Fundação Nacional do Índio
A Funai é mencionada como um dos órgãos que tiveram seu poder reduzido no processo de licenciamento, com suas manifestações sendo facultativas e sujeitas a prazos, o que representa uma perda de influência.
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Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial é citado como um dos órgãos que tiveram seu poder reduzido no processo de licenciamento, o que implica uma perda de capacidade de intervenção em questões de seu interesse.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Iphan é mencionado como um dos órgãos que tiveram seu poder reduzido no processo de licenciamento, com suas manifestações sendo facultativas e sujeitas a prazos, o que representa uma perda de influência.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é citado como um dos órgãos que tiveram seu poder reduzido no processo de licenciamento, com suas manifestações sendo facultativas e sujeitas a prazos, o que implica uma perda de capacidade de intervenção em unidades de conservação.
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Conama
As normas do Conama não serão mais observadas para mineração de grande porte e/ou alto risco, o que representa uma redução da aplicabilidade de suas regulamentações ambientais.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como a fonte das informações, sem uma avaliação de seu conteúdo.
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Brumadinho
Brumadinho é mencionado como um local de tragédia ambiental (rompimento da barragem da Vale), e o projeto de lei é criticado por poder causar novas tragédias semelhantes, associando-o a um evento negativo de grande impacto.
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Mariana
Mariana é citada como um local de tragédia ambiental (rompimento da barragem), e o projeto de lei é criticado por poder causar novas tragédias semelhantes, associando-o a um evento negativo de grande impacto.
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Vale
A Vale é mencionada como a responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho, associando a empresa a uma tragédia ambiental e a um contexto de risco.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, com depoimentos de parlamentares e de uma ONG ambientalista apontando para retrocessos e riscos ambientais significativos. Há um tom geral de preocupação e desaprovação.
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