O governo federal, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), definiu a aprovação da minuta de acordo coletivo que garantirá a permanência da Comunidade do Horto Florestal em área pertencente ao...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Acordo garante permanência de moradores do Horto no Jardim Botânico
Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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governo federal
O governo federal é retratado como o agente que garante a permanência dos moradores através da aprovação de um acordo coletivo, demonstrando uma ação positiva e decisiva para a resolução do conflito.
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Comunidade do Horto Florestal
A comunidade é apresentada como a beneficiária direta de um acordo histórico que garante sua permanência após décadas de conflito, indicando uma forte resolução positiva para suas necessidades de moradia.
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Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico
O instituto é mencionado como a área pertencente ao qual a comunidade permanecerá, sem uma ação direta de crítica ou louvor, mas como parte do contexto da solução.
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Ministério Público Federal
O MPF é destacado por sua participação decisiva e atuação desde 2021, realizando audiências e diligenciando pela criação de um grupo de trabalho, o que demonstra um papel fundamental e positivo na busca por uma saída conciliatória.
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
O TRF2, através de sua Comissão de Soluções Fundiárias, analisará o processo para homologação, indicando um papel importante e positivo na formalização do acordo.
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Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
A secretaria é citada como coordenadora do grupo de trabalho que atendeu ao pedido do MPF, demonstrando uma ação colaborativa e efetiva na condução do processo.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O ministério participou do grupo de trabalho, indicando sua colaboração no processo, mas sem um destaque específico de ação positiva ou negativa.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Iphan participou do grupo de trabalho, indicando sua colaboração no processo, mas sem um destaque específico de ação positiva ou negativa.
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Ministério da Cultura
O ministério participou do grupo de trabalho, indicando sua colaboração no processo, mas sem um destaque específico de ação positiva ou negativa.
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Secretaria-Geral da Presidência da República
A secretaria elaborou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre o Horto Florestal, demonstrando uma ação concreta que resultou na elaboração do grupo para acompanhar a questão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma solução positiva para um conflito de longa data envolvendo a permanência de moradores, com participação ativa de diversos órgãos públicos e do Ministério Público Federal, resultando em um acordo que garante direitos e preserva patrimônio.
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