Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico . A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de...
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Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Marco Legal do Saneamento Básico
A lei é mencionada como o marco temporal e regulatório, mas o texto foca nas dificuldades e fragilidades para seu cumprimento, o que confere um tom de crítica implícita à sua efetividade atual.
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Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é citado como a fonte de uma pesquisa que aponta o cenário precário e a necessidade de dobrar investimentos, apresentando dados de forma neutra.
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Paulo Ziulkoski
É retratado como porta-voz dos municípios, defendendo a necessidade de mais ajuda e criticando a forma como a regionalização tem sido implementada, o que gera uma percepção negativa sobre a gestão atual.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A CNM é apresentada como defensora das necessidades municipais, criticando a falta de apoio e a implementação inadequada da regionalização, o que confere um tom de insatisfação e preocupação.
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União
É cobrada por Paulo Ziulkoski e pela CNM para garantir apoio técnico-financeiro consistente e planejamento adequado, indicando uma falha ou insuficiência na sua atuação até o momento.
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Estados
São criticados pela forma unilateral e sem estudos consistentes com que a regionalização tem sido instituída, gerando arranjos frágeis e negligenciando componentes do saneamento.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE é citado apenas para fornecer dados sobre a quantidade de municípios pequenos no Brasil, de forma neutra.
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Minas Gerais
É mencionado como um dos estados que apresentaram regionalização parcial, de forma descritiva.
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Rio de Janeiro
É mencionado como um dos estados que apresentaram regionalização parcial e que passou por processos de licitação, de forma descritiva.
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Amapá
É mencionado como um estado que passou por processos de licitação para estruturação de blocos regionalizados, de forma descritiva.
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Mato Grosso do Sul
É mencionado como um estado que passou por processos de licitação para estruturação de blocos regionalizados, de forma descritiva.
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Ministério das Cidades
O ministério reconhece a necessidade de acelerar o ritmo e informa sobre o fortalecimento da política pública com investimentos e ações específicas, o que demonstra uma postura proativa, embora ainda haja desafios.
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Agência Brasil
É citada como a fonte da informação fornecida pelo Ministério das Cidades, de forma neutra.
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Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb)
É mencionado como um fórum para discussões estratégicas e criação de grupos de trabalho, de forma descritiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico, destacando fragilidades, desafios e a necessidade de mais apoio. Embora mencione ações e intenções do governo federal, o tom predominante é de reclamação e preocupação por parte dos municípios.
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