Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Ler notícia completa no site do autor ↗️Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
A menção ao STF está associada a uma decisão majoritária que garante um benefício importante para vítimas de violência doméstica, o que confere uma conotação positiva à instituição neste contexto.
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Instituto Nacional do Seguro Social
O INSS é retratado como uma instituição que tentava derrubar um direito, argumentando falta de previsão legal. Embora a decisão final seja favorável às vítimas, a posição inicial do INSS é apresentada como um obstáculo.
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Paraná
O Paraná é mencionado como o local de origem de uma trabalhadora que obteve uma decisão favorável em segunda instância. A menção é factual e não carrega um forte viés positivo ou negativo.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é citada como a instância que concedeu uma decisão favorável em segunda instância, o que é um fato positivo no contexto da proteção à vítima, mas a menção é mais informativa do que de exaltação.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é apresentada como o fundamento legal para o afastamento do trabalho e a proteção das vítimas, sendo um pilar central para a decisão positiva do STF. A lei é retratada de forma extremamente positiva.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é o relator do voto que fundamenta a decisão favorável às vítimas, explicando a importância da proteção. Sua posição é apresentada como um argumento forte e protetivo, conferindo um tom positivo.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é mencionado como um dos ministros que acompanharam o voto do relator. Sua participação é factual e não há uma descrição específica de sua atuação ou posicionamento individual que gere um sentimento mais forte.
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Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é mencionado como um dos ministros que acompanharam o voto do relator. Sua participação é factual e não há uma descrição específica de sua atuação ou posicionamento individual que gere um sentimento mais forte.
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Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é mencionada como uma das ministras que acompanharam o voto do relator. Sua participação é factual e não há uma descrição específica de sua atuação ou posicionamento individual que gere um sentimento mais forte.
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Luiz Fux
Luiz Fux é mencionado como um dos ministros que acompanharam o voto do relator. Sua participação é factual e não há uma descrição específica de sua atuação ou posicionamento individual que gere um sentimento mais forte.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é mencionado como um dos ministros que acompanharam o voto do relator. Sua participação é factual e não há uma descrição específica de sua atuação ou posicionamento individual que gere um sentimento mais forte.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão majoritária do STF que garante um benefício a vítimas de violência doméstica, o que é um avanço social. A linguagem é informativa e descreve um processo legal, com um tom geral positivo em relação à proteção das vítimas.
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