Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função
Ler notícia completa no site do autor ↗️Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Luiz Fux
O ministro Fux é retratado como divergente em seu voto, argumentando pela incompetência do STF e pela nulidade dos atos decisórios. Embora sua posição seja apresentada como fundamentada, a divergência e a declaração de 'incompetência absoluta' e 'nulidade' indicam um cenário de contestação e falha processual sob sua perspectiva, o que gera um sentimento levemente negativo em relação à sua atuação no contexto do julgamento.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão onde a ação tramita, mas o voto de Fux aponta para uma 'incompetência absoluta' da Corte para julgar o caso, sugerindo uma falha em sua função. A menção à nova interpretação do foro privilegiado que 'não poderia ter sido aplicado ao caso' também levanta questionamentos sobre a atuação do tribunal.
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Jair Bolsonaro
O ex-presidente é o principal réu em uma ação penal sobre uma 'trama golpista' para mantê-lo no poder após derrota eleitoral. Ele é acusado de envolvimento em crimes graves como 'golpe de Estado' e 'tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito'. Sua figura é central em um contexto de acusação criminal e potencial condenação.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é mencionada como a instância onde o caso 'deveria ter tramitado', mas sem juízo de valor sobre sua atuação ou capacidade.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é apresentado como o relator da ação penal e votou pela condenação de todos os réus, rejeitando as preliminares. Sua atuação é descrita de forma factual, sem adjetivos que indiquem forte sentimento, mas como parte de um processo que busca a condenação.
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Flávio Dino
Flávio Dino, assim como Alexandre de Moraes, rejeitou as preliminares e votou pela condenação de todos os réus. Sua atuação é apresentada de forma factual, sem adjetivos que indiquem forte sentimento, mas como parte de um processo que busca a condenação.
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Paulo Gonet
Paulo Gonet é mencionado como procurador-geral da República, cujo parecer favorável à condenação dos réus foi ouvido. Sua atuação é descrita de forma factual, como parte do processo.
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Agência Brasileira de Inteligência
A ABIN é mencionada no contexto do cargo de Alexandre Ramagem, um dos réus, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o órgão em si.
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Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Embora a suspensão de parte das acusações seja mencionada, ele ainda responde a crimes graves, o que o coloca em uma posição negativa devido à natureza da acusação.
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Anderson Torres
Anderson Torres é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Augusto Heleno
Augusto Heleno é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Paulo Sérgio Nogueira
Paulo Sérgio Nogueira é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Walter Braga Netto
Walter Braga Netto é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Mauro Cid
Mauro Cid é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Almir Garnier
Almir Garnier é um dos réus na ação penal, acusado de envolvimento em uma 'trama golpista'. Sua figura é associada a crimes graves, o que gera um sentimento negativo.
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Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é mencionada como uma das ministras que ainda devem votar no julgamento, sem que seu posicionamento ou atuação sejam descritos.
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Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é mencionado como presidente da Primeira Turma e responsável pela condução dos trabalhos, mas seu voto ou atuação específica no mérito não é detalhado.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada como a responsável pela denúncia e pela manifestação favorável à condenação dos réus, atuando em seu papel institucional.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um voto divergente de um ministro sobre a competência de um julgamento, o que introduz um elemento de discordância e questionamento legal, mas a maior parte do conteúdo é descritiva sobre o processo e os posicionamentos. A menção à 'trama golpista' e aos crimes imputados aos réus, incluindo um ex-presidente, carrega um peso negativo inerente à natureza da acusação.
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