Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A resolução do Conanda é apresentada como controversa e alvo de críticas por parte dos deputados que defendem o projeto de lei. É descrita como algo que 'falha', 'afronta' e 'viola' direitos, embora a campanha Criança Não é Mãe a defenda como uma normativa que assegura fluxo claro e humanizado.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco onde o projeto de lei está avançando. A menção é factual e não carrega um julgamento de valor intrínseco à instituição em si.
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Luiz Gastão
Luiz Gastão é apresentado como o relator do projeto e suas opiniões e pareceres são descritos. O texto não emite juízo de valor sobre ele, apenas relata suas ações e argumentos.
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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025
O projeto é o foco central da notícia e é descrito como algo que visa 'derrubar resolução', o que implica uma ação de contestação. Embora o texto apresente os argumentos a favor do PDL, a natureza de sua proposição (derrubar uma regra existente) e as críticas que ele gera conferem um tom ligeiramente negativo à sua descrição geral.
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Resolução nº 258/2024
A resolução é descrita como a norma que o projeto de lei visa derrubar. É apresentada como a base para a proteção de crianças e adolescentes em casos de violência sexual, o que lhe confere um caráter positivo em sua essência, embora seja alvo de críticas no contexto do debate.
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Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Essas comissões aprovaram o texto, sendo mencionadas de forma factual em relação ao trâmite do projeto.
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Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Esta comissão também aprovou o texto, sendo mencionada de forma factual em relação ao trâmite do projeto.
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Chris Tonietto
Chris Tonietto é mencionada por seu pedido de votação em urgência e por articular com outros parlamentares. O texto relata sua ação política sem emitir juízo de valor sobre ela.
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Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro é listado como um dos autores do PDL. Sua menção é factual, como parte do grupo de parlamentares que apoiam a proposta.
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Bia Kicis
Bia Kicis é listada como uma das autoras do PDL. Sua menção é factual, como parte do grupo de parlamentares que apoiam a proposta.
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Marco Feliciano
Marco Feliciano é listado como um dos autores do PDL. Sua menção é factual, como parte do grupo de parlamentares que apoiam a proposta.
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Zé Trovão
Zé Trovão é listado como um dos autores do PDL. Sua menção é factual, como parte do grupo de parlamentares que apoiam a proposta.
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Marcos Pereira
Marcos Pereira é mencionado como presidente do Republicanos e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, associado a parlamentares de outras siglas que apoiam o PDL. Sua menção é factual.
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Igreja Universal do Reino de Deus
A igreja é mencionada como a afiliação de Marcos Pereira, um dos apoiadores do PDL. A menção é factual.
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Organização Mundial da Saúde
A OMS é citada como referência para parâmetros internacionais de segurança em procedimentos abortivos, o que confere um tom positivo à sua menção, indicando boas práticas.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministério é mencionado como o guarda-chuva do Conanda, sendo uma informação contextual sobre a estrutura governamental.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como receptora de uma nota técnica, sendo uma fonte factual de informação no contexto da notícia.
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campanha Criança Não é Mãe
A campanha é apresentada como uma voz crítica ao projeto de lei, defendendo a resolução do Conanda e apontando graves retrocessos. As informações e argumentos apresentados pela campanha são descritos de forma a conferir credibilidade e relevância às suas posições.
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Associação de Obstetrícia de Rondônia
A associação é citada como a fonte de um levantamento estatístico sobre meninas que tiveram filhos no Brasil, sendo mencionada de forma factual.
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Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs)
O Cidacs é mencionado como o responsável por um estudo sobre gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, sendo uma fonte factual de dados.
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Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz)
A Fiocruz é mencionada como a instituição à qual o Cidacs está vinculado, sendo uma informação contextual e factual.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para o argumento de que ela assegura o direito à vida, sendo mencionada de forma factual no contexto do debate legal.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate polarizado sobre um tema sensível, com argumentos de ambos os lados. A linguagem utilizada para descrever o projeto de lei e seus defensores é mais neutra, enquanto as críticas à resolução do Conanda são mais enfáticas. No entanto, as consequências negativas apontadas pela campanha Criança Não é Mãe e os dados estatísticos sobre violência sexual e gravidez precoce introduzem um tom de preocupação e crítica implícita à proposta em tramitação.
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