Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara é apresentada como o órgão que aprovou os projetos de lei, demonstrando sua atuação legislativa em resposta a problemas sociais. O tom é neutro, mas a aprovação de medidas que visam combater o crime pode ser vista como uma ação positiva.
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Lei (PL) 4500/25
O projeto de lei é apresentado como uma resposta necessária e eficaz para coibir a violência e o domínio territorial de facções criminosas, com penas mais severas. O texto o descreve de forma positiva, destacando sua importância e potencial impacto social.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como o corpo legal que será alterado pelos projetos de lei aprovados, indicando a modificação de normas existentes. A menção é factual e neutra.
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Senado
O Senado é mencionado como o próximo passo para o projeto de lei, indicando o fluxo legislativo. A menção é puramente informativa.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O MJSP é citado como a fonte de dados sobre organizações criminosas, conferindo credibilidade às informações apresentadas. A menção é factual e neutra.
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Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
A Senappen é mencionada como parte do MJSP que mapeou a atuação de organizações criminosas. A menção é factual e neutra.
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Coronel Ulysses
O Coronel Ulysses é apresentado como o relator do projeto de lei, defendendo a necessidade de instrumentos jurídicos mais eficazes e penas mais severas. Sua argumentação é citada de forma positiva, endossando a importância da medida.
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União-AC
O União-AC é mencionado como a afiliação partidária do Coronel Ulysses. A menção é puramente informativa.
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Lei (PL) 226/2024
Este projeto de lei é apresentado como uma medida que visa aprimorar a aplicação da prisão preventiva, evitando interpretações abstratas e focando na periculosidade concreta do agente. O texto o descreve de forma positiva, destacando seu objetivo de justiça mais criteriosa.
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Paulo Abi-Ackel
Paulo Abi-Ackel é apresentado como o relator do projeto de lei sobre prisão preventiva, e suas declarações visam explicar e defender a medida. Sua argumentação é citada de forma positiva, destacando o objetivo de evitar interpretações abstratas.
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PSDB-CE
O PSDB-CE é mencionado como a afiliação partidária do deputado Paulo Abi-Ackel. A menção é puramente informativa.
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Sentimento Geral
O texto descreve a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e procedimentos legais relacionados a crimes organizados e prisões. A linguagem é predominantemente informativa e factual, com citações dos relatores que defendem as medidas. Há um tom de urgência e necessidade para combater a criminalidade, o que confere um leve viés positivo à iniciativa legislativa, mas sem excessos.
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