O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente...
Ler notícia completa no site do autor ↗️CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Publicado em: Por: O Segundo
Sentimento por Entidade:
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é retratado como um órgão que está tomando uma medida importante para orientar juízes e reforçar a lei, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Polícia Militar
A Polícia Militar é criticada por usurpação de competência e por ter desrespeitado determinações anteriores do STF, além de ter sido a responsável pela violação de direitos no caso Escher. A menção a 'efeitos deletérios' e 'intromissão' reforça o sentimento negativo.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como parte essencial no processo de solicitação de diligências, sendo sua ciência requerida. Sua participação é vista como um requisito legal, o que lhe confere um status neutro a ligeiramente positivo por ser um órgão de controle.
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Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
A ADPESP é apresentada como a entidade que levou a questão ao conhecimento do CNJ, agindo para corrigir uma situação de desrespeito à lei. Sua iniciativa é retratada de forma positiva.
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PM-SP
Semelhante à Polícia Militar em geral, a PM-SP é citada no contexto de concessão de mandados de busca e apreensão solicitados indevidamente, o que gera um sentimento negativo.
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Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
O advogado é citado como porta-voz da ADPESP e por criticar a atuação da PM. Suas falas reforçam a posição da associação e a crítica à usurpação de competência, o que lhe confere um tom neutro a ligeiramente positivo por defender a legalidade.
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Pablo Coutinho Barreto
O conselheiro do CNJ é apresentado como relator do tema e por reforçar a importância de observar os limites da lei e as atribuições constitucionais, o que confere um tom positivo à sua atuação e declarações.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada como uma das instituições com atribuição exclusiva para conduzir investigações criminais, em contraposição à atuação da PM. Sua competência é reforçada positivamente.
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Polícia Federal
A Polícia Federal, assim como a Polícia Civil, é citada como tendo atribuição exclusiva para conduzir investigações criminais, o que lhe confere um tom positivo por ser mencionada no contexto de suas competências legais.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A CIDH é mencionada como a base para uma decisão que condenou o Brasil por violação de direitos, o que a posiciona como uma instância superior e com forte autoridade em matéria de direitos humanos, conferindo um sentimento positivo à sua atuação.
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Caso Escher
O caso Escher é descrito como um exemplo de violação de direitos (privacidade, honra, liberdade de associação, garantias judiciais) pela Polícia Militar, com divulgação de conversas interceptadas e onda de hostilidade. O contexto é de grave violação de direitos humanos, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Arlei José Escher
Arlei José Escher é apresentado como uma das vítimas da violação de direitos no caso Escher, tendo suas comunicações interceptadas indevidamente pela PM. Sua figura está associada a uma grave violação de direitos, o que gera um sentimento negativo.
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Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
O MST é retratado como alvo de hostilidade e violência após a divulgação de conversas interceptadas pela PM no caso Escher. A associação é apresentada como vítima de ações que geraram 'onda de hostilidade e violência', o que confere um sentimento negativo.
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Polícia Militar do Paraná
Responsável pela interceptação telefônica sem fundamentação no caso Escher, a Polícia Militar do Paraná é diretamente associada a uma grave violação de direitos humanos, gerando um sentimento fortemente negativo.
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STF
O STF é mencionado por ter validado a legitimidade de pedidos da PM desde que houvesse aval do MP, uma decisão que, embora tenha sido desrespeitada, estabelece um precedente legal. Sua atuação é vista como um marco regulatório, conferindo um tom neutro a ligeiramente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia de caráter informativo sobre uma recomendação do CNJ, com tom predominantemente neutro. Há menções a críticas e violações de direitos, o que puxa o sentimento ligeiramente para o negativo, mas a predominância é na descrição de uma ação institucional.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
