Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
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Publicado em: Por: O SegundoSentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o palco dos julgamentos, sem que o texto emita juízo de valor sobre a instituição em si. A menção é factual e descritiva.
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Congresso
O Congresso é mencionado em relação às suas ações legislativas (derrubada de medidas, aprovação de emendas e leis), sendo descrito de forma neutra, como um ator no processo.
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PSOL
O PSOL é apresentado como o autor de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 5553 e 7755) e de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 55). Sua menção é factual, sem juízo de valor sobre o partido.
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PV
O PV é apresentado como o autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7755). Sua menção é factual, sem juízo de valor sobre o partido.
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Conselho Nacional de Política Fazendária
Este órgão é mencionado como o emissor do Convênio nº 100 de 1997, que estabeleceu a isenção fiscal para agrotóxicos. A menção é histórica e factual.
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CNA
A CNA é mencionada como a entidade representada pelo advogado Rodrigo Kaufmann em suas sustentações orais. A menção é contextual e factual.
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Senado
O Senado é citado em relação à sua resposta sobre a taxação de grandes fortunas, negando inércia. A menção é factual e descritiva de sua posição.
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Câmara
A Câmara é mencionada por ter informado que um projeto de lei complementar sobre grandes fortunas está pronto para votação e por ter aprovado a reforma do Imposto de Renda. A menção é factual.
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Cristiano Zanin
O Ministro Cristiano Zanin é apresentado como relator de um tema e seu voto é detalhado. A descrição de seu voto e suas justificativas é factual, sem juízo de valor sobre ele.
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Lauro Rodrigues
Lauro Rodrigues é mencionado como advogado do PV, tendo feito sustentações orais. Sua participação é descrita de forma factual.
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Rodrigo Kaufmann
Rodrigo Kaufmann é mencionado como advogado da CNA, tendo feito sustentações orais. Sua participação é descrita de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo os julgamentos e os argumentos apresentados. Não há um tom emocional predominante, sendo neutro em sua essência ao apresentar os fatos e as posições das partes envolvidas.
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