Proposta tem como objetivo modernizar e racionalizar a gestão do FEMPE
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia aprova projeto que atualiza regras do Fundo Especial do Ministério Público
Publicado em: Por: O Segundo
Sentimento por Entidade:
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Assembleia
A Assembleia é apresentada como o palco da aprovação do projeto, com um papel neutro e institucional.
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O órgão é o autor do projeto e seus objetivos de modernização e fortalecimento da autonomia são descritos de forma positiva, com destaque para a capacidade de investimento.
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Projeto de Lei Complementar 011/2025
O projeto é descrito como uma atualização necessária e benéfica, com objetivos de modernização, racionalização e adequação à realidade atual, o que lhe confere um caráter positivo.
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Lei Complementar Estadual 86/2005
A lei é mencionada como o marco legal a ser alterado, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre ela, apenas sobre a necessidade de sua atualização.
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Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE)
O fundo é o objeto da atualização legislativa, e as mudanças propostas visam sua melhor gestão e ampliação de receitas, o que é apresentado de forma positiva.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A comissão deu parecer favorável, indicando um papel institucional positivo na tramitação do projeto.
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Ricardo Arruda
O deputado é mencionado como relator de uma das comissões que deu parecer favorável, indicando um papel institucional positivo na aprovação.
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MDB
O partido é mencionado apenas em associação ao deputado Ricardo Arruda, sem qualquer conotação específica no texto.
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Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
A comissão deu parecer favorável, indicando um papel institucional positivo na tramitação do projeto.
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governador
O governador é mencionado como a autoridade que realizará a sanção, em um papel institucional neutro.
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Tribunal de Contas do Estado
O tribunal é citado como um órgão de controle, o que é apresentado de forma neutra e institucional.
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Tesouro Estadual
O Tesouro Estadual é mencionado como o receptor atual de certos recursos, em um contexto de mudança legislativa, sem avaliação de sentimento.
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Danilo José de Castro Ferreira
O procurador-geral de Justiça é citado destacando os benefícios das alterações, o que reflete positivamente em sua menção e na sua visão sobre o projeto.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como a instância que realizará a sanção, em um papel institucional neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e positivo sobre a aprovação de um projeto de lei que visa modernizar a gestão de um fundo público. A linguagem utilizada descreve os benefícios e a racionalização das medidas, indicando uma perspectiva favorável à atualização das regras.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
