Manifestação foi enviada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Ler notícia completa no site do autor ↗️Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições
Publicado em: Por: O Segundo
Sentimento por Entidade:
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Programa Muralha Paulista
O programa é descrito como violador de direitos fundamentais, com deficiências estruturais e incompatível com a Constituição e a LGPD. É classificado como uma arquitetura complexa de vigilância que atinge toda a população e carece de transparência e proporcionalidade.
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Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
A Secretaria é a responsável pelo Programa Muralha Paulista, que é criticado no texto. A menção à SSP/SP está associada à apresentação de relatórios de impacto com trechos ocultados sem justificativa, o que compromete a fiscalização.
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Defensoria Pública da União
A DPU é uma das instituições que apontam as violações do programa e encaminharam o documento para a ANPD. Sua atuação é apresentada como um esforço para garantir direitos, o que é positivo, mas a menção é mais descritiva de sua ação.
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Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
O CESeC é um dos signatários do manifesto crítico ao programa, atuando na defesa de direitos. Sua menção é para descrever sua participação na crítica.
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Grupo de Pesquisa Política da Criminologia e Tecnologias de Controle
O Politicrim é um dos signatários do manifesto crítico ao programa, atuando na defesa de direitos. Sua menção é para descrever sua participação na crítica.
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ANPD é o órgão ao qual o manifesto foi encaminhado e que tem a responsabilidade de fiscalizar e adotar medidas regulatórias. A expectativa de sua atuação é apresentada de forma positiva, como um caminho para a resolução dos problemas apontados.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como um parâmetro que o programa viola. A menção é positiva, pois representa um ideal a ser seguido e protegido.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD é citada como um parâmetro que o programa viola. A menção é positiva, pois representa um ideal a ser seguido e protegido.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica a um programa de segurança pública, destacando violações de direitos e falta de transparência. A linguagem utilizada é predominantemente negativa e preocupada.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
