A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, proposição de autoria do deputado Osmar
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Lei do deputado Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Publicado em: Por: Passagem Franca em Foco
Sentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado Osmar Filho é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e necessário para a proteção de crianças e adolescentes, o que confere uma visão positiva sobre sua atuação.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão público é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, sem que haja uma avaliação direta de sua performance no texto. A menção é neutra, indicando o processo legislativo.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é descrito como uma proposição que visa proteger crianças e adolescentes de diversos crimes digitais, sendo considerado uma política necessária e alinhada a outras legislações importantes, o que gera um sentimento fortemente positivo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é mencionado como uma das legislações com as quais o projeto de lei está alinhado, indicando sua relevância e conformidade, mas sem uma avaliação direta de seu mérito no texto.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é citado como uma lei com a qual o projeto se alinha, indicando sua conformidade e relevância para o tema, mas sem uma avaliação direta de seu mérito no texto.
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Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 é mencionada como uma base legal para o projeto, indicando sua conformidade, mas sem uma avaliação direta de seu mérito no texto.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é citada como uma lei à qual o projeto se alinha, reforçando o compromisso com a proteção de dados e privacidade, mas sem uma avaliação direta de seu mérito no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando os riscos e as medidas propostas de forma positiva. A iniciativa é vista como necessária e alinhada a legislações importantes, gerando um sentimento geral positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo