Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas. D...
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Publicado em: Por: Paulinho Castro
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é mencionada como a fonte da notícia, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo no texto.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é retratado como operando de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial, o que é apresentado como um problema.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é criticado pela demora em julgar as ações que impedem a nomeação de conselheiros, o que causa um 'imbróglio judicial' e trava o funcionamento do TCE-MA.
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Flávio Dino
Embora seja o relator das ações e tenha concedido liminares, o ministro Flávio Dino é associado à demora e ao impasse, pois as decisões sobre o Maranhão seguem sem solução definitiva sob sua relatoria, mesmo em casos semelhantes de outros estados já resolvidos.
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Gilmar Mendes
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, o que o coloca em contraste com a situação do Maranhão, mas sem uma avaliação direta de sua atuação no caso em questão.
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André Mendonça
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, o que o coloca em contraste com a situação do Maranhão, mas sem uma avaliação direta de sua atuação no caso em questão.
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Dias Toffoli
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, o que o coloca em contraste com a situação do Maranhão, mas sem uma avaliação direta de sua atuação no caso em questão.
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Nunes Marques
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, o que o coloca em contraste com a situação do Maranhão, mas sem uma avaliação direta de sua atuação no caso em questão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada como o órgão que adota o rito de escolha dos conselheiros que é questionado, mas o texto foca mais na decisão do STF do que na atuação da Assembleia em si.
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Solidariedade
É mencionado como o proponente de uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7780), sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que é apresentado como um elemento que pode contribuir para a resolução do caso, de forma positiva.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que é apresentado como um elemento que pode contribuir para a resolução do caso, de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico em relação à morosidade e ao impasse no Supremo Tribunal Federal para resolver questões do Tribunal de Contas do Maranhão, o que afeta a fiscalização de contas públicas. A lentidão é retratada como um problema que impede o funcionamento adequado de uma instituição importante.
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