Sentimento por Entidade:

• Assembleia Legislativa do Maranhão 80

  A entidade é apresentada como o órgão que aprovou a medida, o que confere uma conotação positiva à sua ação no contexto da notícia.

• Medida Provisória nº 474/2025 80

  A medida provisória é descrita como um instrumento de incentivo e inclusão, com objetivos claros e benéficos para diversos segmentos, o que lhe confere um sentimento positivo.

• Poder Executivo 70

  O Poder Executivo é mencionado como o autor da medida provisória, sendo associado a uma iniciativa positiva de incentivo e inclusão.

• Programa Mãos à Obra 80

  O programa é o foco central da notícia e é apresentado com objetivos claros e benéficos, como incentivo à inclusão socioeconômica e melhoria da infraestrutura, gerando um sentimento positivo.

• Lei Complementar nº 123 70

  A lei é citada como um embasamento legal para a contratação de pequenas empresas, o que é apresentado de forma positiva no contexto do programa.

• Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão 80

  A secretaria é apresentada como um parceiro na execução do programa e fonte de dados para a inclusão de mulheres vítimas de violência, o que lhe confere um sentimento positivo.

• Casa da Mulher Brasileira 80

  A unidade é descrita como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência e fonte de dados para o programa, o que gera um sentimento positivo.

• Lei Federal n° 13.709 70

  A lei é mencionada em relação ao sigilo de dados, um aspecto importante para a proteção das mulheres, o que confere um sentimento neutro a levemente positivo.

• Lei Geral de Proteção de Dados 70

  A LGPD é citada como garantia de sigilo, um aspecto positivo para a proteção de dados no contexto do programa.

• Lei Federal nº 11.340 80

  A Lei Maria da Penha é citada como um dos principais embasamentos legais para garantir direitos às mulheres, o que é apresentado de forma muito positiva.

• Lei Maria da Penha 80

  A Lei Maria da Penha é citada como um dos principais embasamentos legais para garantir direitos às mulheres, o que é apresentado de forma muito positiva.

• Lei Federal nº 14.133 70

  A Lei de Licitações é citada como um dos embasamentos legais para a exigência de mão de obra de mulheres vítimas de violência, o que é apresentado de forma positiva.

• Lei de Licitações e Contratos Administrativos 70

  A lei é mencionada como embasamento para a inclusão de mulheres vítimas de violência em contratações públicas, o que é apresentado de forma positiva.

• Secretaria de Estado de Governo 70

  A secretaria é mencionada como idealizadora do programa em conjunto com a Secretaria da Mulher, associando-a a uma iniciativa positiva.

• Sentimento Geral 70

  O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de uma medida provisória que visa apoiar segmentos vulneráveis da sociedade, com foco em mulheres vítimas de violência doméstica e pequenos empreendedores, além de melhorias na infraestrutura pública. O tom geral é informativo e favorável à iniciativa.