O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabelece a idade do candidato como critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada no ambiente do Plenário Virtual, n
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ministro Alexandre de Moares vota em favor de Iracema Vale
Publicado em: Por: Portal Babaçu
Sentimento por Entidade:
-
Supremo Tribunal Federal
Mencionado como o órgão que tomou a decisão, sem conotação negativa ou positiva explícita.
-
Iracema Vale
A menção à deputada está ligada à alegação de que a norma seria criada para favorecê-la, mas a decisão final manteve a norma, o que indiretamente valida sua posição na eleição.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
Citada como o local onde a norma questionada foi estabelecida e mantida.
-
Solidariedade
O partido é mencionado como o autor da ação que questionou a norma, e a ação foi julgada improcedente, o que representa uma derrota para o partido.
-
Cármen Lúcia
Relatora do caso, votou pela improcedência da ação. Seu voto é apresentado de forma neutra, mas contribui para a maioria que manteve a norma.
-
Dias Toffoli
Apresentou voto-vista acompanhando a relatora, destacando a antiguidade do critério etário. Sua posição contribui para a maioria que manteve a norma.
-
Gilmar Mendes
Seguiu o voto de Dias Toffoli, contribuindo para a maioria que manteve a norma.
-
Nunes Marques
Seguiu o voto de Dias Toffoli, contribuindo para a maioria que manteve a norma.
-
Alexandre de Moraes
Votou a favor da validade do dispositivo após ponderações, formando maioria. Sua decisão é apresentada como um ponto chave para a manutenção da norma.
-
Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente informativo sobre uma decisão judicial, com leve viés positivo pela manutenção de uma norma regimental.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo