A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em disputa judicial. A proposta foi entregue na noite desta quinta-feira (26) à comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O plano de...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Advocacia-Geral da União
A AGU é apresentada como a responsável pela entrega do plano, uma ação institucional.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o destinatário do plano e o palco onde a questão está sendo debatida e julgada.
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Gilmar Mendes
O ministro é apresentado como o convocador da comissão de conciliação e o responsável por receber o plano, atuando em sua função judicial.
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Mato Grosso do Sul
É mencionado como a localização de algumas terras indígenas em disputa.
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Santa Catarina
É mencionado como a localização de algumas terras indígenas em disputa.
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Toldo Imbu
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Morro dos Cavalos
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Guarani de Araçaí
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Ibirama-Lá Klãnõ
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Arroio-Korá
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Taquara
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Potrero Guaçu
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Yvy-Katu
Nome de uma terra indígena mencionada no plano.
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Lei 14.701 de 2023
A lei é mencionada como norma que inseriu o marco temporal, um ponto de discórdia e que necessita de alteração.
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Articulação dos Povos Indígenas
A entidade se retirou da conciliação por considerar que os direitos dos indígenas não são negociáveis e que não há paridade no debate, indicando insatisfação com o processo.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado em relação ao veto de um projeto de lei, uma ação passada relacionada ao tema.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um plano de regularização de terras indígenas de forma informativa, com alguns pontos de tensão e discordância mencionados, resultando em um sentimento geral próximo ao neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo