A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto da ministra, a Corte formou placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Cármen Lúcia
A ministra é apresentada como votando a favor da responsabilização das plataformas, o que é descrito como uma posição relevante no julgamento. A menção aos seus argumentos sobre a transformação tecnológica e a falta de transparência dos algoritmos confere um tom neutro a levemente positivo à sua atuação descrita.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o palco do julgamento e da tomada de decisão, com a formação de um placar. A instituição é tratada de forma neutra, como o órgão responsável pela condução do processo.
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Artigo 19
O Artigo 19 do Marco Civil da Internet é apresentado como a norma que estabelece as regras atuais e que está sendo questionada no julgamento. A descrição de que a Corte votou pela inconstitucionalidade do dispositivo, com base na transformação tecnológica, confere um sentimento negativo ao artigo em si, pois ele é visto como obsoleto ou inadequado para o contexto atual.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como a lei que contém o Artigo 19, e o julgamento visa alterar suas disposições. A discussão sobre a inconstitucionalidade de parte da lei confere um leve sentimento negativo à norma como um todo, pois ela está em processo de revisão e questionamento.
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Flávio Dino
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Alexandre de Moraes
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Gilmar Mendes
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Cristiano Zanin
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Luiz Fux
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Dias Toffoli
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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Luís Roberto Barroso
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela responsabilização, o que, no contexto do texto, é uma posição favorável à mudança. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua participação na formação do placar majoritário.
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André Mendonça
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela manutenção das regras atuais, contrariando a maioria. O sentimento é neutro a levemente negativo por sua posição divergente no julgamento.
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Edson Fachin
O ministro é listado entre aqueles que votaram pela manutenção das regras atuais, contrariando a maioria. O sentimento é neutro a levemente negativo por sua posição divergente no julgamento.
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Nunes Marques
O ministro é mencionado como o último a proferir voto, sem que seu voto seja detalhado no texto. O sentimento é neutro.
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Sentimento Geral
O texto relata um voto em julgamento no STF, apresentando os argumentos de forma factual. O tom é predominantemente informativo, com um leve viés positivo devido à decisão favorável à responsabilização, que pode ser vista como um avanço na regulação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo