Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representa à atuação de defensores públicos. O Projeto de Lei (PL) Complementar 20/2025 foi apresentado pela defensora pública-geral do estado, Luciana Jordão, no último dia 9, e poderá passar com maior rapidez na...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
-
Defensoria Pública
O texto descreve a Defensoria Pública como um órgão sob ameaça de desmonte por um projeto de lei, com potenciais prejuízos à sua atuação e ao acesso à justiça, o que gera forte preocupação nas entidades.
-
Assembleia Legislativa de São Paulo
A Alesp é mencionada como o local onde tramita o projeto de lei em questão, sem que haja uma avaliação direta sobre a atuação do órgão em si no texto.
-
Luciana Jordão
A defensora pública-geral é associada à apresentação do projeto de lei criticado, com a centralização de decisões em sua figura sendo um ponto de preocupação para as entidades, além da alegação de que o PL foi protocolado sem consulta prévia aos defensores.
-
Projeto de Lei (PL) Complementar 20/2025
O projeto de lei é o foco central da crítica, sendo descrito como uma ameaça à Defensoria Pública, com potencial para obstruir atividades, centralizar decisões e diminuir a independência dos defensores.
-
Grupo de Assessoramento de Demandas Estruturais
A criação deste grupo é vista como um meio de centralização do poder e de aumento da falta de transparência nas deliberações da Defensoria Pública, segundo as entidades.
-
Massacre de Paraisópolis
O evento é citado como um exemplo emblemático de caso em que a Defensoria Pública atua, mas não há um julgamento de valor sobre o evento em si no texto.
-
Alderon Costa
Alderon Costa é apresentado como um especialista que corrobora as preocupações sobre o PL, destacando a importância da autonomia da Defensoria e a função dos defensores na linha de frente, o que confere uma visão positiva sobre sua análise.
-
Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua
O fórum é mencionado como a entidade à qual Alderon Costa pertence, associando-o à defesa de uma população vulnerável, o que confere um viés positivo à sua afiliação.
-
Smart Sampa
O sistema é mencionado como parte de um pacote maior de propostas, sem que haja uma avaliação direta de seu impacto no texto.
-
Prisiômetro
O Prisiômetro é citado como uma iniciativa derivada do Smart Sampa, sem uma avaliação de seu mérito no texto.
-
Cracolândia
A Cracolândia é mencionada como um local onde a Defensoria Pública não tem mais presença, em um contexto de discussão sobre o PL, mas sem um julgamento de valor sobre o local em si.
-
Carolina Dutra Pereira
Carolina Dutra Pereira é apresentada como uma pesquisadora que reforça a preocupação com o PL e a falta de popularidade do debate, o que confere uma visão positiva sobre sua participação na discussão.
-
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
O ITTC é mencionado como a instituição à qual Carolina Dutra Pereira pertence, associando-a a um trabalho de cidadania, o que confere um viés positivo à sua afiliação.
-
Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como a fonte que buscou contato com a defensora-geral e aguarda retorno, sendo um veículo de comunicação.
-
Conselho Superior
O Conselho Superior é descrito como um órgão que teria seu poder enfraquecido pelo PL, com a dependência do orçamento apenas do Grupo de Assessoramento, o que sugere uma perda de influência.
-
Lei Complementar nº 988 de 2006
A lei é mencionada como a que fixa a competência do Conselho Superior, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo no texto.
-
Constituição Federal de 1988
A Constituição é citada como base para os princípios da Defensoria Pública, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo no texto.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica a um projeto de lei que ameaça a Defensoria Pública, com entidades e especialistas expressando preocupação e alertando para o desmonte do órgão e o prejuízo ao acesso à justiça para populações vulneráveis. O tom geral é de denúncia e alerta.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo